Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 125, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Criação ou alteração de grupo de trabalho
Ementa: Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de discutir e elaborar propostas legislativas destinadas à instituição da Política Nacional de Combate ao Anticiganismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 02/09/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 125/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de discutir e elaborar propostas legislativas destinadas à instituição da Política Nacional de Combate ao Anticiganismo.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/09/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 65ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, VIOLENCIA, POVO, CIGANO
- 02/09/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 65ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 28/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026.
- 28/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de grupo de trabalho) na Comissão nesta data às 14:56.
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2026 15:51