Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 126, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a contratação pública de Pessoa com Deficiência.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 28/08/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 126/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a contratação pública de Pessoa com Deficiência.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CONTRATAÇÃO, INSTRUMENTO, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, MODELO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, PREPARAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, TRABALHADOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
- 28/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026.
- 28/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:56.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2026 09:44