Requerimento da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami n° 5, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Criação ou alteração de grupo de trabalho

Ementa: Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Subcomissão Permanente Yanomami do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/09/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 5/2026 - CDHYANOM
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/08/2026
Descrição/Ementa
Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Subcomissão Permanente Yanomami do Senado Federal.
Local:
Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM) , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , DISCUSSÃO , INSTRUMENTO , MONITORAMENTO , FISCALIZAÇÃO , PROTEÇÃO , INTEGRIDADE , COMUNIDADE INDIGENA , GARANTIA , DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS , TRIBO YANOMAMI .
02/09/2026
CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 6ª reunião, realizada nesta data, a Subcomissão aprova o requerimento.
31/08/2026
CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami, agendada para o dia 02/09/2026.
28/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de grupo de trabalho) na Comissão nesta data às 14:56.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 02:54