Requerimento da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami n° 5, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Criação ou alteração de grupo de trabalho
Ementa: Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Subcomissão Permanente Yanomami do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/08/2026 - Subcomissão permanente dos povos indígenas Yanomami.
- Último estado:
- 02/09/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 5/2026 - CDHYANOM
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Subcomissão Permanente Yanomami do Senado Federal.
- Local:
- Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, DISCUSSÃO, INSTRUMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO, INTEGRIDADE, COMUNIDADE INDIGENA, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, TRIBO YANOMAMI
- 02/09/2026
- CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 6ª reunião, realizada nesta data, a Subcomissão aprova o requerimento.
- 31/08/2026
- CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami, agendada para o dia 02/09/2026.
- 28/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de grupo de trabalho) na Comissão nesta data às 14:56.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2026 09:38