Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 16, de 2026
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/09/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 02/09/2026 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 16/2026 - CMA
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PREVENÇÃO, ASSOREAMENTO, RIO, RECURSOS HIDRICOS, EROSÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE, CADASTRO, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO
- 02/09/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- REQ 16/2026-CMA prejudicado em decorrência da aprovação do REQ 14/2026-CMA, de conteúdo idêntico.
- 01/09/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:07.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 12:22