Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 19, de 2026
Autoria: Comissão de Meio Ambiente
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requerimento de urgência ao PL 5539/2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 01/09/2026 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Identificação:
- REQ 19/2026 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência ao PL 5539/2025.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado durante a 4ª reunião e aprovado extrapauta requerimento de urgência ao PL 5539/2025 para apresentação ao plenário. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14954 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 19, de 2026, da CMA, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 5.539, de 2025, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado durante a 4ª reunião e aprovado extrapauta requerimento de urgência ao PL 5539/2025 para apresentação ao plenário. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14954 | Veja a tramitação
- 01/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 19, de 2026, da CMA, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 5.539, de 2025, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O requerimento vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- 01/09/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Apresentado durante a 4ª reunião e aprovado extrapauta requerimento de urgência ao PL 5539/2025 para apresentação ao plenário.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14954 - REQ 19/2026 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/09/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:28.
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2026 16:17