Projeto de Lei n° 1842, de 2025

Autoria: Deputado Federal Helio Lopes (PL/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1842/2025

Assunto: Política Social > Cultura, Política Social > Desporto e Lazer

Ementa: Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional.

O que é
A proposta reconhece o futebol praticado no Brasil como uma manifestação da cultura nacional.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem o reconhecimento oficial da importância histórica, social e cultural do futebol para a sociedade brasileira. A medida pode incentivar ações de preservação da memória e das tradições relacionadas ao esporte, além de fortalecer sua valorização como elemento da identidade nacional.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
31/08/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
01/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-09-22 às 09:49

Identificação:
PL 1842/2025
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/09/2026
Descrição/Ementa
Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1842/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/09/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1842/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/09/2026 Publicado no DSF Páginas 393-395 - DSF nº 144
Autuado o Projeto de Lei nº 1842/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, FUTEBOL, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, BRASIL
01/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1842/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 393-395 - DSF nº 144
PL 1842/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/09/2026 17:15