Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 2026
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Operação de Crédito Proposta
Ementa: Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, de interesse do Ministério da Fazenda, com o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB), no valor de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 02/09/2026 - Núcleo de Redação Legislativa
- Último estado:
- 01/09/2026 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 53/2026
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, de interesse do Ministério da Fazenda, com o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB), no valor de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 53/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 53/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 105/2026 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 31/2026.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Matérias relacionadas:
- 01/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 01/09/2026)
Aprovado o Requerimento nº 105, de 2026-CAE, de urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer n° 180, de 2026 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Encerrada a discussão.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
- 01/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 53/2026. O projeto vai à publicação.
- PRS 53/2026
- Avulso inicial da matéria
