A proposta declara o conjunto de saberes, costumes, práticas comerciais e manifestações culturais do Complexo do Ver-o-Peso, em Belém, Pará, como uma Manifestação da Cultura Nacional.

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e proteção para as tradições culturais do Complexo do Ver-o-Peso.
- Valorização das práticas culturais locais, como a culinária regional e o uso medicinal de ervas.
- Preservação das identidades culturais locais, que refletem a diversidade cultural do Brasil.
- Estímulo ao fortalecimento das tradições e conhecimentos passados de geração em geração.
- Proteção contra ameaças como especulação e descaracterização do patrimônio cultural.