Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 127, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Criação ou alteração de grupo de trabalho

Ementa: Requer criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH - relacionada ao medicamento Elevidys

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/09/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
02/09/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 127/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
02/09/2026
Descrição/Ementa
Requer criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH - relacionada ao medicamento Elevidys
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/09/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 65ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , SITUAÇÃO , PROCEDIMENTO , AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) , ACESSO , MEDICAMENTOS , DIAGNOSTICO , TRATAMENTO MEDICO , DOENÇA GRAVE , DOENÇA RARA , ATUAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ANALISE , APERFEIÇOAMENTO .
02/09/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 65ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, extrapauta.
02/09/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de grupo de trabalho) na Comissão nesta data às 10:21.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:56