Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 127, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Criação ou alteração de grupo de trabalho

Ementa: Requer criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH - relacionada ao medicamento Elevidys

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/09/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
02/09/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 127/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
02/09/2026
Descrição/Ementa
Requer criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH - relacionada ao medicamento Elevidys
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/09/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 65ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SITUAÇÃO, PROCEDIMENTO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), ACESSO, MEDICAMENTOS, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA GRAVE, DOENÇA RARA, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ANALISE, APERFEIÇOAMENTO
02/09/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 65ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, extrapauta.
02/09/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de grupo de trabalho) na Comissão nesta data às 10:21.
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2026 15:51