Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 83, de 2026

Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.144, de 2025.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/09/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
02/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 83/2026 - CI
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
02/09/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.144, de 2025.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO, INCENTIVO, AEROCLUBE, RELEVANCIA, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO, AVIAÇÃO CIVIL, ESPORTE, COMPETENCIA, EXECUTIVO, DECLARAÇÃO, INTERESSE PUBLICO, POSSIBILIDADE, UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA, FOMENTO, APOIO FINANCEIRO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, SEGURANÇA, OPERAÇÃO, INFRAESTRUTURA, CONCESSÃO, ENTIDADE, TITULO, UTILIDADE PUBLICA
02/09/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:38.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 14:54