Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 83, de 2026

Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.144, de 2025.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/09/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
02/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 83/2026 - CI
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
02/09/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.144, de 2025.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO , Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS GERAIS , RECONHECIMENTO , PROTEÇÃO , INCENTIVO , AEROCLUBE , RELEVANCIA , EDUCAÇÃO , CULTURA , DESENVOLVIMENTO , AVIAÇÃO CIVIL , ESPORTE , COMPETENCIA , EXECUTIVO , DECLARAÇÃO , INTERESSE PUBLICO , POSSIBILIDADE , UNIÃO FEDERAL , PROGRAMA , FOMENTO , APOIO FINANCEIRO , MANUTENÇÃO , MODERNIZAÇÃO , SEGURANÇA , OPERAÇÃO , INFRAESTRUTURA , CONCESSÃO , ENTIDADE , TITULO , UTILIDADE PUBLICA .
02/09/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:38.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 09:56