Requerimento n° 656, de 2026
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)
Natureza: Retirada de emenda
Ementa: Requer a retirada definitiva da Emenda nº 61 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 02/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 02/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 656/2026
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 02/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva da Emenda nº 61 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 656/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/09/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 2780/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- 02/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 656/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 656/2026
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 15:58