Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 32, de 2026
Autoria: Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Requer destaque da Emenda 32 à PEC 221 de 2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 02/09/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 02/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 32/2026 - CCJ
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer destaque da Emenda 32 à PEC 221 de 2019.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 02/09/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 17:02.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 17:17