Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 16, de 2026
Autoria: Cidadão Felipe Santos Burmann
Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre com fulcro no art. 55, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 17, inciso II, da Resolução nº 20/1993 do Senado Federal (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/09/2026 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 04/09/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Identificação:
- PCE 16/2026
- Autor:
- Cidadão Felipe Santos Burmann
- Data:
- 04/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre com fulcro no art. 55, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 17, inciso II, da Resolução nº 20/1993 do Senado Federal (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, com 4 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Felipe Santos Burmann. | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE
- 04/09/2026
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntada, com 4 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Felipe Santos Burmann.
- PCE 16/2026
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2026 07:21