Petição (SF) n° 22, de 2026
Autoria: Cidadão ISMAEL MOTA GOMES DE ALMEIDA
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 22/2026
- Autor:
- Cidadão ISMAEL MOTA GOMES DE ALMEIDA
- Data:
- 09/09/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES
Última atualização de dados legislativos: 10/09/2026 16:01