Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 18, de 2026
Autoria: Cidadão Eduardo Moreth Loquez
Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento nos arts. 2º, II e III; 5º, III e, subsidiariamente, I; 10, II; 17, § 10; 22 e 23, § 4º, da Resolução nº 20/1993, além dos arts. 48 e 405 do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/09/2026 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 10/09/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Identificação:
- PCE 18/2026
- Autor:
- Cidadão Eduardo Moreth Loquez
- Data:
- 10/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento nos arts. 2º, II e III; 5º, III e, subsidiariamente, I; 10, II; 17, § 10; 22 e 23, § 4º, da Resolução nº 20/1993, além dos arts. 48 e 405 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, com 144 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Eduardo Moreth Loquez. | Veja a tramitação
- 10/09/2026
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntada, com 144 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Eduardo Moreth Loquez.
- PCE 18/2026
Última atualização de dados legislativos: 10/09/2026 09:22