Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 19, de 2026
Autoria: Cidadão Bruno Ricardo Secco Souza
Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento no art. 55, § 1º, da Constituição Federal, nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, e nas demais disposições legais e regimentais aplicáveis.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/09/2026 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 10/09/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Identificação:
- PCE 19/2026
- Autor:
- Cidadão Bruno Ricardo Secco Souza
- Data:
- 10/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento no art. 55, § 1º, da Constituição Federal, nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, e nas demais disposições legais e regimentais aplicáveis.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, com 8 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Bruno Ricardo Secco Souza. | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE
- 10/09/2026
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntada, com 8 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Bruno Ricardo Secco Souza.
- PCE 19/2026
Última atualização de dados legislativos: 10/09/2026 14:19