Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 20, de 2026
Autoria: Cidadão Sávio Santana Paiva de Mattos
Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, §1º e inciso II, da Constituição Federal, e na Resolução nº 20, de 1993.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/09/2026 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 10/09/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Identificação:
- PCE 20/2026
- Autor:
- Cidadão Sávio Santana Paiva de Mattos
- Data:
- 10/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, §1º e inciso II, da Constituição Federal, e na Resolução nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, com 7 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Sávio Santana Paiva de Mattos. | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, APURAÇÃO, OMISSÃO, PEDIDO, AFASTAMENTO, PRESIDENCIA, SENADO, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE
- 10/09/2026
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntada, com 7 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Sávio Santana Paiva de Mattos.
- PCE 20/2026
Última atualização de dados legislativos: 11/09/2026 08:40