Projeto de Lei n° 5332, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde

Ementa: Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras.

O que é
A proposta estabelece o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras, celebrado em junho, com foco especial na linfangioleiomiomatose (LAM). A proposta prevê ações de mobilização, informação e educação sobre essas doenças, realizadas pelo poder público em parceria com entidades públicas e privadas, instituições de ensino e pesquisa e associações de pacientes. A proposta também define a cor rosa como símbolo das ações de conscientização e permite que prédios públicos e monumentos sejam iluminados nessa cor durante o mês de junho. A proposta determina que todas as ações respeitem as responsabilidades de cada ente federativo, o orçamento disponível e as regras do Sistema Único de Saúde.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conhecimento da população sobre doenças pulmonares raras, seus sinais, sintomas e a importância do diagnóstico no momento certo.
- Mais atividades educativas para profissionais de saúde, pessoas acometidas, familiares, cuidadores e população em geral.
- Aumento de eventos como palestras, debates, seminários, audiências públicas e ações de comunicação social sobre o tema.
- Fortalecimento das associações de pacientes na informação, orientação, acolhimento e defesa de direitos das pessoas acometidas.
- Incentivo à pesquisa científica e à produção de dados epidemiológicos e clínicos sobre doenças pulmonares raras, ajudando a organizar melhor o cuidado.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
10/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-09-21 às 20:52

Identificação:
PL 5332/2026
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/09/2026
Descrição/Ementa
Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5332/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/09/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5332/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/09/2026 Publicado no DSF Páginas 9-14 - DSF nº 150
Autuado o Projeto de Lei nº 5332/2026. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA PULMONAR, DOENÇA RARA, MES, JUNHO
10/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5332/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 9-14 - DSF nº 150
PL 5332/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2026 17:16