Projeto de Lei n° 5354, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa

Ementa: Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.

O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional da Limpeza em 20 de setembro, com foco em ações de limpeza de espaços públicos, educação ambiental e valorização dos trabalhadores da limpeza urbana, sempre de forma voluntária e sem criar novas despesas obrigatórias para o poder público.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior participação de pessoas, comunidades, escolas, universidades, empresas, cooperativas e órgãos públicos em mutirões de limpeza e campanhas educativas.
- Redução do descarte irregular de resíduos em ruas, praças, praias, rios, lagos, terrenos baldios e áreas verdes.
- Fortalecimento de hábitos de redução de consumo, reutilização de materiais, reciclagem e prevenção da poluição.
- Valorização dos profissionais da limpeza urbana, da conservação e da gestão de resíduos, com mais visibilidade para a importância do seu trabalho.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
11/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-09-22 às 07:06

Identificação:
PL 5354/2026
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/09/2026
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5354/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5354/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2026 Publicado no DSF Páginas 31-37 - DSF nº 151
Autuado o Projeto de Lei nº 5354/2026. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, LIMPEZA, MES, SETEMBRO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, AREA PUBLICA, AREA DE USO COMUM, GESTÃO, RESIDUO, INCENTIVO, RECICLAGEM, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
11/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5354/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 31-37 - DSF nº 151
PL 5354/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2026 18:15