Projeto de Lei n° 5354, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional da Limpeza em 20 de setembro, com foco em ações de limpeza de espaços públicos, educação ambiental e valorização dos trabalhadores da limpeza urbana, sempre de forma voluntária e sem criar novas despesas obrigatórias para o poder público.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior participação de pessoas, comunidades, escolas, universidades, empresas, cooperativas e órgãos públicos em mutirões de limpeza e campanhas educativas.
- Redução do descarte irregular de resíduos em ruas, praças, praias, rios, lagos, terrenos baldios e áreas verdes.
- Fortalecimento de hábitos de redução de consumo, reutilização de materiais, reciclagem e prevenção da poluição.
- Valorização dos profissionais da limpeza urbana, da conservação e da gestão de resíduos, com mais visibilidade para a importância do seu trabalho.
- Maior participação de pessoas, comunidades, escolas, universidades, empresas, cooperativas e órgãos públicos em mutirões de limpeza e campanhas educativas.
- Redução do descarte irregular de resíduos em ruas, praças, praias, rios, lagos, terrenos baldios e áreas verdes.
- Fortalecimento de hábitos de redução de consumo, reutilização de materiais, reciclagem e prevenção da poluição.
- Valorização dos profissionais da limpeza urbana, da conservação e da gestão de resíduos, com mais visibilidade para a importância do seu trabalho.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 11/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 5354/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/09/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5354/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5354/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/09/2026 | Publicado no DSF Páginas 31-37 - DSF nº 151 | Autuado o Projeto de Lei nº 5354/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, LIMPEZA, MES, SETEMBRO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, AREA PUBLICA, AREA DE USO COMUM, GESTÃO, RESIDUO, INCENTIVO, RECICLAGEM, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
- 11/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5354/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 31-37 - DSF nº 151
- PL 5354/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2026 18:15
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