Petição (SF) n° 28, de 2026
Autoria: Cidadão Caio Ramos do Nascimento
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, com fundamento nos Arts. 39, II e V, e 41, da Lei nº 1.079/1950, combinados com o Art. 52, II, da CF.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 28/2026
- Autor:
- Cidadão Caio Ramos do Nascimento
- Data:
- 14/09/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, com fundamento nos Arts. 39, II e V, e 41, da Lei nº 1.079/1950, combinados com o Art. 52, II, da CF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Última atualização de dados legislativos: 14/09/2026 17:45