Petição (SF) n° 29, de 2026
Autoria: Cidadão Joemar Rios de Oliveira
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 39, da Lei nº 1.079/1950, combinado com os Arts. 377, inciso II, 379 e 380 do RISF, e observado o Art. 52 da CF.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 29/2026
- Autor:
- Cidadão Joemar Rios de Oliveira
- Data:
- 14/09/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 39, da Lei nº 1.079/1950, combinado com os Arts. 377, inciso II, 379 e 380 do RISF, e observado o Art. 52 da CF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Última atualização de dados legislativos: 14/09/2026 17:52