Petição (SF) n° 30, de 2026

Autoria: Cidadão ADRIANO OLIVEIRA DA LUZ

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e contra o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com fundamento no art. 39, item 5, bem como no art. 40, item 4 da Lei Federal nº 1079/1950.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
14/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
PET 30/2026
Autor:
Cidadão ADRIANO OLIVEIRA DA LUZ
Data:
14/09/2026
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e contra o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com fundamento no art. 39, item 5, bem como no art. 40, item 4 da Lei Federal nº 1079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES
Última atualização de dados legislativos: 15/09/2026 11:38