Petição (SF) n° 31, de 2026

Autoria: Cidadão Jorge Augusto Derviche Casagrande

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais, com fundamento no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
14/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
PET 31/2026
Autor:
Cidadão Jorge Augusto Derviche Casagrande
Data:
14/09/2026
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais, com fundamento no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Última atualização de dados legislativos: 15/09/2026 09:23