Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 42, de 2026
Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1799/2025, que “institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/09/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 15/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 42/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 15/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1799/2025, que “institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:36. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, VALORIZAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), MES, MAIO
- 15/09/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:36.
- REQ 42/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2026 10:13