Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 42, de 2026

Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1799/2025, que “institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências”.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/11/2026 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 42/2026 - CE
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
15/09/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1799/2025, que “institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:36. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/11/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/11/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 42 de 2026-CE, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, VALORIZAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), MES, MAIO
03/11/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 03/11/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 42 de 2026-CE, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
Listagem ou relatório descritivo
01/11/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/11/2026.
15/09/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:36.
REQ 42/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 03/11/2026 17:22