Petição (SF) n° 34, de 2026
Autoria: Cidadão Leandro Macedo Piauilino
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 52, inciso II, da Constituição Federal e no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 34/2026
- Autor:
- Cidadão Leandro Macedo Piauilino
- Data:
- 16/09/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 52, inciso II, da Constituição Federal e no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO , DENUNCIA , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , ALEXANDRE DE MORAES .
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 12:04