Sugestão n° 32, de 2026
Autoria: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Propõe a redução do custo de INSS e Fundo de Garantia para quem emprega trabalhador aposentado e também para o trabalhador.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/09/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 22/09/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 32/2026
- Autor:
- Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
- Data:
- 22/09/2026
- Descrição/Ementa
- Propõe a redução do custo de INSS e Fundo de Garantia para quem emprega trabalhador aposentado e também para o trabalhador.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. | Veja a tramitação
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, CARGA TRIBUTARIA, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, CONTRIBUIÇÃO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), INCIDENCIA, REMUNERAÇÃO, APOSENTADO, HIPOTESE, ADMISSÃO, TRABALHO, EMPREGO
- 22/09/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguarda distribuição. - SUG 32/2026
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2026 12:07