Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 130, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a desjudicialização da saúde e a resolução administrativa das demandas de acesso a medicamentos e procedimentos das pessoas com doenças raras e ultrarraras.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/09/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
22/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 130/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
22/09/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a desjudicialização da saúde e a resolução administrativa das demandas de acesso a medicamentos e procedimentos das pessoas com doenças raras e ultrarraras.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), OBJETIVO, DEBATE, PREVENÇÃO, LITIGIO, SAUDE, RESOLUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DEMANDA, ACESSO, MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, PESSOAS, DOENÇA RARA, DIRETRIZ, NOTA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), DESDOBRAMENTO, GRUPO DE TRABALHO
22/09/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:10.
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2026 10:06