Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 98, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a desjudicialização da saúde e a resolução administrativa das demandas de acesso a medicamentos e procedimentos das pessoas com doenças raras e ultrarraras.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/09/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
22/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 98/2026 - CAS
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
22/09/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a desjudicialização da saúde e a resolução administrativa das demandas de acesso a medicamentos e procedimentos das pessoas com doenças raras e ultrarraras.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:39. | Veja a tramitação

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Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), DEBATE, REDUÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, SAUDE, SOLUÇÃO, ACESSO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA RARA, ANALISE, DIRETRIZ, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU)
22/09/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:39.
REQ 98/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2026 11:24