Petição (SF) n° 42, de 2026
Autoria: Cidadão MARÍLIA GIORDANI ROSSINI
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, com fundamento nos Arts. 39, item 5 e 44, da Lei n° 1.079/1950, combinado com os Arts. 52, II, da CF, o Art. 5°, I, do RISTF e observado o Art. 33, parágrafo único, da LOMAN.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 23/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 42/2026
- Autor:
- Cidadão MARÍLIA GIORDANI ROSSINI
- Data:
- 23/09/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, com fundamento nos Arts. 39, item 5 e 44, da Lei n° 1.079/1950, combinado com os Arts. 52, II, da CF, o Art. 5°, I, do RISTF e observado o Art. 33, parágrafo único, da LOMAN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR MENDES
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2026 15:04