Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 131, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de Audiência Pública - Acolhimento de Menor em Comunidade Terapêutica
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/09/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 24/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 131/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 24/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública - Acolhimento de Menor em Comunidade Terapêutica
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:23. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INTERNAMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, USUARIO, DEPENDENTE, DROGA, ENTORPECENTE, SITUAÇÃO, RISCOS, ACOLHIMENTO, COMUNIDADE TERAPEUTICA, PRAZO, NOTIFICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, CONSELHO TUTELAR, FORMA, TRATAMENTO, DEPENDENCIA QUIMICA, ELEGIBILIDADE, REQUISITOS, ENTIDADE, GRUPO, ESTRUTURA
- 24/09/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:23.
- REQ 131/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2026 09:31