Requerimento n° 695, de 2026
Autoria: Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.447/2026.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 24/09/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 24/09/2026 - DEFERIDA
- Identificação:
- RQS 695/2026
- Autor:
- Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)
- Data:
- 24/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.447/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 695/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 695/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2026 | Publicado no DSF Páginas 81-82 - DSF nº 160 | Autuado o Requerimento nº 695/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 24/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Encaminhado à publicação, e deferido, o Requerimento nº 695, de 2026, do Senador Sargento Reginauro, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 5.447, de 2026.
- 24/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 695/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 81-82 - DSF nº 160
- RQS 695/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/09/2026 21:15