Mensagem (SF) n° 56, de 2026

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Bolivariana da Venezuela.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
28/09/2026 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Último estado:
29/09/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA


Identificação:
MSF 56/2026
Autor:
Presidência da República
Data:
25/09/2026
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Bolivariana da Venezuela.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 56/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 56/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/09/2026 Publicado no DSF Páginas 33-79 - DSF nº 161
Autuada a Mensagem nº 56/2026. A matéria vai à publicação.
Origem externa:
MSG 760/2026
Despacho:
25/09/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Humberto Costa
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA
29/09/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
28/09/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
25/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 56/2026. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 33-79 - DSF nº 161
MSF 56/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2026 12:15