Mensagem (SF) n° 57, de 2026

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Nelsinho Trad
Último local:
28/09/2026 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Último estado:
29/09/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA


Identificação:
MSF 57/2026
Autor:
Presidência da República
Data:
25/09/2026
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 57/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 57/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/09/2026 Publicado no DSF Páginas 80-114 - DSF nº 161
Autuada a Mensagem nº 57/2026. A matéria vai à publicação.
Origem externa:
MSG 761/2026
Despacho:
25/09/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Nelsinho Trad
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EGITO, CUMULATIVIDADE, ERITREIA
29/09/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Nelsinho Trad (art. 129 do RISF).
28/09/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão nesta data.
25/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
25/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 57/2026. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 80-114 - DSF nº 161
MSF 57/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2026 12:15