Petição (SF) n° 52, de 2026

Autoria: Cidadão MARÍLIA GIORDANI ROSSINI

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Triunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, II, da Constituição Federal e no art. 39, itens 2 e 5, da Lei nº 1079/1950.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
29/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
PET 52/2026
Autor:
Cidadão MARÍLIA GIORDANI ROSSINI
Data:
29/09/2026
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Triunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, II, da Constituição Federal e no art. 39, itens 2 e 5, da Lei nº 1079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2026 10:01