Petição (SF) n° 54, de 2026

Autoria: Cidadão Ivan Pereira de Souza Duarte

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento nos Arts. 39, 41 e 44 da Lei nº 1.079/1950, e observado o Art. 52, II, da CF.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
30/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
PET 54/2026
Autor:
Cidadão Ivan Pereira de Souza Duarte
Data:
29/09/2026
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento nos Arts. 39, 41 e 44 da Lei nº 1.079/1950, e observado o Art. 52, II, da CF.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), KASSIO NUNES MARQUES
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2026 14:16