Petição (SF) n° 55, de 2026
Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento nos Arts. 39, 41 e 43 da Lei nº 1.079/1950, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal e observado o Art. 52, II da CF.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Estado atual:
- 30/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 55/2026
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 30/09/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento nos Arts. 39, 41 e 43 da Lei nº 1.079/1950, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal e observado o Art. 52, II da CF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO , DENUNCIA , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , KASSIO NUNES MARQUES .
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 12:05