Petição (SF) n° 55, de 2026

Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento nos Arts. 39, 41 e 43 da Lei nº 1.079/1950, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal e observado o Art. 52, II da CF.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Estado atual:
30/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
PET 55/2026
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
30/09/2026
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento nos Arts. 39, 41 e 43 da Lei nº 1.079/1950, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal e observado o Art. 52, II da CF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO , DENUNCIA , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , KASSIO NUNES MARQUES .
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 12:05