Petição (SF) n° 57, de 2026
Autoria: Cidadão LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento no Art. 39, itens 2 e 5, e Art. 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 01/10/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 57/2026
- Autor:
- Cidadão LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO
- Data:
- 30/09/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento no Art. 39, itens 2 e 5, e Art. 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), KASSIO NUNES MARQUES
Última atualização de dados legislativos: 02/10/2026 10:01