Indicação n° 33, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Indicação (art. 224, I do RISF)
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, governança, economicidade, integridade e prestação de contas na execução do Programa Desenrola Brasil 3.0.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/10/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/10/2026 - MATÉRIA DESPACHADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/10/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 33/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- INS 33/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/10/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, governança, economicidade, integridade e prestação de contas na execução do Programa Desenrola Brasil 3.0.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 33/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1404/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/10/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Fazenda a Indicação n° 33, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.404, de 2026, ao Ministro de Estado da Fazenda que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a In... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/10/2026 | Publicado no DSF Páginas 171-179 - DSF nº 173 | Autuada a Indicação nº 33/2026. A matéria vai à publicação. |
- 19/10/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.404, de 2026, ao Ministro de Estado da Fazenda que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 33, de 2026.
- OFSF 1404/2026
- 14/10/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 14/10/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 33/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 171-179 - DSF nº 173
- Avulso inicial da matéria
- INS 33/2026
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 09:45