Sugestão n° 34, de 2026
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre PEC de Incentivo à Educação Nacional"
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/10/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 20/10/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 34/2026
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 20/10/2026
- Descrição/Ementa
- "Dispõe sobre PEC de Incentivo à Educação Nacional"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRIAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTARIA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, PROFESSOR, TECNICO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR
- 20/10/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguarda distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2026 15:11