Sugestão n° 34, de 2026

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: "Dispõe sobre PEC de Incentivo à Educação Nacional"


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Professora Dorinha Seabra
Último local:
20/10/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Estado atual:
17/11/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2026-11-20 às 09:47

Identificação:
SUG 34/2026
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
20/10/2026
Descrição/Ementa
"Dispõe sobre PEC de Incentivo à Educação Nacional"
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Professora Dorinha Seabra
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRIAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTARIA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, PROFESSOR, TECNICO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR
17/11/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
20/10/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguarda distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2026 19:15