Sugestão n° 35, de 2026

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: Propõe tornar obrigatória a divulgação clara da remuneração (ou faixa salarial) e dos benefícios oferecidos em qualquer anúncio ou divulgação de vaga de emprego


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Damares Alves
Último local:
20/10/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Estado atual:
17/11/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2026-11-20 às 09:48

Identificação:
SUG 35/2026
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
20/10/2026
Descrição/Ementa
Propõe tornar obrigatória a divulgação clara da remuneração (ou faixa salarial) e dos benefícios oferecidos em qualquer anúncio ou divulgação de vaga de emprego
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. | Veja a tramitação
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Damares Alves
Indexação:
SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, REMUNERAÇÃO, SALARIO, BENEFICIO, TRABALHADOR, ANUNCIO, EMPREGO, SELEÇÃO, VAGA
17/11/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
20/10/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.
SUG 35/2026
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2026 19:16