Petição (SF) n° 60, de 2026
Autoria: Cidadão DÉLCIO CÂNDIDO DE SOUZA
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, os membros do Conselho Nacional de Justiça e os membros do Conselho Nacional do Ministério Público em exercício, com fundamento da Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/10/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/10/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 60/2026
- Autor:
- Cidadão DÉLCIO CÂNDIDO DE SOUZA
- Data:
- 26/10/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, os membros do Conselho Nacional de Justiça e os membros do Conselho Nacional do Ministério Público em exercício, com fundamento da Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO , DENUNCIA , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE , PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA , PAULO GUSTAVO GONET BRANCO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) , CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP) .
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 05:09