Projeto de Resolução do Senado n° 22, de 1999
- Autoria
- Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998, PARA O FIM DE EXCEPCIONAR AS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E GESTÃO FISCAL E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ART. 46.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/10/1999 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 22/1999
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
- Data:
- 16/03/1999
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998, PARA O FIM DE EXCEPCIONAR AS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E GESTÃO FISCAL E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ART. 46.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/03/1999
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, OPERAÇÃO DE CREDITO, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), BNDES, LIMITAÇÃO, EXCEPCIONALIDADE, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GESTÃO, RESOLUÇÃO, AUTARQUIAS, FINANCEIRAS, DIVIDA PUBLICA, MICROEMPRESA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PROGRAMA, FIADOR, INTERMEDIARIO.
- 17/01/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 08/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Aprovado o Requerimento nº 591/99.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 26/10/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.10.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 591, de 1999, do Senador Paulo Hartung, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
- 13/10/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 28/10/99, o Requerimento nº 591/99, de retirada da matéria.
- 06/10/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 591, de 1999, de autoria do Senador Paulo Souto, de retirada.
- 05/10/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 591/99, subscrito pelo Senador Paulo Hartung, solicitando a retirada da matéria.
À SSCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia.
- 05/10/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento.
- 05/10/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF. Em atendimento ao Requerimento de retirada do projeto.
- 27/09/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lúcio Alcântara sem voto em separado.
- 04/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- É CONCEDIDA VISTA AO SENADOR LÚCIO ALCÂNTARA.
- 28/04/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDA NESTA DATA MINUTA DE RELATORIO DO SENADOR PAULO SOUTO, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, DEVIDAMENTE ASSINADA, CÓPIA ANEXADA AO POCESSADO. MATÉRIA PRONTA PRA A PAUTA.
- 18/03/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO SOUTO.
- 16/03/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 16/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 17 03 PAG 5612 A 5615.
- 16/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:02