Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 107, de 2026

Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a deliberação do Senado Federal sobre a alíquota de referência da CBS para 2027


Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/11/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
11/11/2026 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO


Identificação:
REQ 107/2026 - CAE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
03/11/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir a deliberação do Senado Federal sobre a alíquota de referência da CBS para 2027
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 110/2026 - CAE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
04/11/2026
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE seja incluído o convidado: Exmo. Sr. Deputado Federal LUIZ CARLOS HAULY.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/11/2026, foi aprovado o requerimento nº 110/2026-CAE, de aditamento ao requerimento nº 107/2026-CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 113/2026 - CAE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
04/11/2026
Descrição/Ementa
Requer inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública, objeto do REQ nº 107/2026-CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/11/2026, foi aprovado o requerimento nº 113/2026-CAE, de aditamento ao requerimento nº 107/2026-CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 115/2026 - CAE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
05/11/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 107/2026-CAE audiência pública CBS
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 116/2026 - CAE
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/11/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 107/2026-CAE.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 117/2026 - CAE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/11/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento do senhor Miguel Abuhab na Audiência Pública, objeto do REQ 107/2026-CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 119/2026 - CAE
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
05/11/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 120/2026 - CAE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
06/11/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 107/2026-CAE para convidar o senhor Heleno Torres, professor titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 121/2026 - CAE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/11/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para a inclusão de representante da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 124/2026 - CAE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
11/11/2026
Descrição/Ementa
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado o senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CALCULO, ALIQUOTA, REFERENCIA, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), APROVAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EFEITO, CONTRIBUINTE, ECONOMIA
11/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:05.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:05.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
11/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 107/2026 - CAE, REQ 110/2026 - CAE, REQ 115/2026 - CAE e REQ 117/2026 - CAE prevista para a 27ª reunião, agendada para 18/11/2026, às 12h.
11/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 107/2026 - CAE prevista para a 26ª reunião, agendada para 17/11/2026, às 10h.
09/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:15.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:15.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
06/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:10.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
05/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:27.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:27.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
05/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:24.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
05/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:23.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
05/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:21.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
04/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 04/11/2026, foi aprovado o requerimento nº 113/2026-CAE, de aditamento ao requerimento nº 107/2026-CAE.
REQ 113/2026 - CAE
04/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 04/11/2026, foi aprovado o requerimento nº 110/2026-CAE, de aditamento ao requerimento nº 107/2026-CAE.
REQ 110/2026 - CAE
04/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:32.
04/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:48.
03/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
03/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/11/2026.
03/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:26.
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2026 14:26