Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 107, de 2026
Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a deliberação do Senado Federal sobre a alíquota de referência da CBS para 2027
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/11/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 11/11/2026 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Identificação:
- REQ 107/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 03/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir a deliberação do Senado Federal sobre a alíquota de referência da CBS para 2027
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 110/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE seja incluído o convidado: Exmo. Sr. Deputado Federal LUIZ CARLOS HAULY.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/11/2026, foi aprovado o requerimento nº 110/2026-CAE, de aditamento ao requerimento nº 107/2026-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 113/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública, objeto do REQ nº 107/2026-CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/11/2026, foi aprovado o requerimento nº 113/2026-CAE, de aditamento ao requerimento nº 107/2026-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 115/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 05/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao REQ 107/2026-CAE audiência pública CBS
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 116/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 107/2026-CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 117/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento do senhor Miguel Abuhab na Audiência Pública, objeto do REQ 107/2026-CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 119/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 05/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 120/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 06/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao REQ 107/2026-CAE para convidar o senhor Heleno Torres, professor titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 121/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para a inclusão de representante da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 124/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 11/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado o senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CALCULO, ALIQUOTA, REFERENCIA, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), APROVAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EFEITO, CONTRIBUINTE, ECONOMIA
- Matérias relacionadas:
- 11/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:05.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:05.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
- 11/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 107/2026 - CAE, REQ 110/2026 - CAE, REQ 115/2026 - CAE e REQ 117/2026 - CAE prevista para a 27ª reunião, agendada para 18/11/2026, às 12h.
- 11/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 107/2026 - CAE prevista para a 26ª reunião, agendada para 17/11/2026, às 10h.
- 09/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:15.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:15.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
- 06/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:10.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
- 05/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:27.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:27.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
- 05/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:24.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
- 05/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:23.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
- 05/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:21.
Requerimento em aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para inclusão de convidados.
- 04/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/11/2026, foi aprovado o requerimento nº 113/2026-CAE, de aditamento ao requerimento nº 107/2026-CAE.
- REQ 113/2026 - CAE
- 04/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/11/2026, foi aprovado o requerimento nº 110/2026-CAE, de aditamento ao requerimento nº 107/2026-CAE.
- REQ 110/2026 - CAE
- 04/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:32.
- 04/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:48.
- 03/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- 03/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/11/2026.
- 03/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:26.
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2026 14:26