Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 109, de 2026
Autoria: Senadora Leany Lemos (PSB/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5165/2026, que “dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS)
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/11/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 05/11/2026 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Identificação:
- REQ 109/2026 - CAE
- Autor:
- Senadora Leany Lemos (PSB/DF)
- Data:
- 04/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5165/2026, que “dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS)
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o requerimento nº 109/2026-CAE, de iniciativa da senadora Leany Lemos, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL 5165/2026. Fica sobrestada a tramitaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 118/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 05/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requeraditamento do REQ 109/2026 - CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TITULO DE CREDITO, TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, REPRESENTAÇÃO, PROMESSA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NEGOCIAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, INSTRUMENTO, CAPTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PRESTADOR DE SERVIÇO, CRITERIOS, REQUISITOS, EMISSÃO
- 05/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:17.
Requerimento em aditamento ao REQ 109/2026-CAE, para inclusão de convidados.
- 04/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o requerimento nº 109/2026-CAE, de iniciativa da senadora Leany Lemos, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL 5165/2026. Fica sobrestada a tramitação do projeto.
- REQ 109/2026 - CAE
- 03/11/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:31.
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2026 16:18