Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 109, de 2026

Autoria: Senadora Leany Lemos (PSB/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5165/2026, que “dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS)


Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/11/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
05/11/2026 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO


Identificação:
REQ 109/2026 - CAE
Autor:
Senadora Leany Lemos (PSB/DF)
Data:
04/11/2026
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5165/2026, que “dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS)
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o requerimento nº 109/2026-CAE, de iniciativa da senadora Leany Lemos, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL 5165/2026. Fica sobrestada a tramitaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 118/2026 - CAE
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
05/11/2026
Descrição/Ementa
Requeraditamento do REQ 109/2026 - CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TITULO DE CREDITO, TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, REPRESENTAÇÃO, PROMESSA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NEGOCIAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, INSTRUMENTO, CAPTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PRESTADOR DE SERVIÇO, CRITERIOS, REQUISITOS, EMISSÃO
05/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:17.
Requerimento em aditamento ao REQ 109/2026-CAE, para inclusão de convidados.
04/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o requerimento nº 109/2026-CAE, de iniciativa da senadora Leany Lemos, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL 5165/2026. Fica sobrestada a tramitação do projeto.
REQ 109/2026 - CAE
03/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:31.
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2026 16:18