(Ação legislativa ocorrida em 09/05/2012)
Leitura do Ofício nº 17/2012 - LUTZ, da Presidente da Conselho do Diploma Mulher-Cidadão Bertha Lutz, Senadora Lídice da Mata, comunicando que foi eleita Presidente do Conselho, em reunião realizada naquela data, informando, ainda, que na mesma reunião foi eleita Vice-Presidente do Conselho a Senadora Vanessa Grazziotin.

A Presidência designa o Senador Lauro Antônio, como membro titular, para compor o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha-Lutz, tendo em vista a desfiliação do Senador Clésio Andrade dos quadros do Partido da República, nos termos do Ofício nº 5, de 2012, da Liderança do PR.

A Presidência designa, nos termos dos Ofícios nºs 3 e 27, de 2012, das Lideranças do PRB e PDT, respectivamente, o Senador Eduardo Lopes, em substituição ao Senador Marcelo Crivella, e o Senador Zeze Perrella, para integrar o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Juntei, nesta data, às fls. 12121 a 12124, cópia dos Ofícios nºs 001, 002, 003 e 004/2012, da Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Senadora Vanessa Grazziotin, encaminhando às Srªs Maria Prestes, Ana Alice Alcântara Costa, Rosali Scalabrin e Eunice Michiles Malty, respectivamente, mídia contendo a Sessão Solene do Congresso Nacional do dia 13 de março de 2012, ocasião em que foram agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

A Presidência recebeu o Ofício LUTZ nº 28/2011, de 14 de dezembro, da Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Senadora Vanessa Grazziotin, comunicando que em sua 2 ª reunião de 2011, após apreciar os currículos com indicações ao prêmio, selecionou as 5 (cinco) mulheres que serão agraciadas com o referido diploma, a saber:
- Maria Prestes (Maria do Carmo Ribeiro);
- Dilma Vana Rousseff;
- Eunice Mafalda Michiles;
- Ana Alice Alcantara Costa; e
- Rosalba Scalabrin.
************* Retificado em 05/01/2012*************
Onde se lê: - Rosalba Scalabrin.
Leia-se: - Rosali Scalabrin.

10ª PREMIAÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 11403/11404 do Volume XLI, listas de presença e votação relativas à 1ª Reunião de 2010 do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, realizada em 14.12.2010, destinada à apreciação de curriculos para seleção das cinco candidatas a serem contempladas na 10ª premiação.

11ª PREMIAÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 12083/12089 do Volume XLIV, Ata da 1ª Reunião de 2010 do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, realizada em 14.12.2010, destinada à selação das cinco candidatas a serem comtempladas na 10ª Premiação.

A Presidência recebeu o Ofício LUTZ nº 28/2011, de 14 de dezembro, da Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Senadora Vanessa Grazziotin, comunicando que em sua 2 ª reunião de 2011, após apreciar os currículos com indicações ao prêmio, selecionou as 5 (cinco) mulheres que serão agraciadas com o referido diploma, a saber:
- Maria Prestes (Maria do Carmo Ribeiro);
- Dilma Vana Rousseff;
- Eunice Mafalda Michiles;
- Ana Alice Alcantara Costa; e
- Rosalba Scalabrin.
************* Retificado em 05/01/2012*************
Onde se lê: - Rosalba Scalabrin.
Leia-se: - Rosali Scalabrin.

A Presidência designa, para integrar o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz:
- o Senador Clésio Andrade, nos termos do Ofício nº 20, de 2011, da Liderança do PR;
- a Senadora Ivonete Dantas, nos termos do Ofício nº 323, de 2011, da Liderança do PMDB; e
- a Senadora Ana Rita, em substituição a Senadora Gleisi Hoffman, nos termos do Ofício nº 63, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo.
Faça-se a substituição designada.

Aprovado o Requerimento nº 1.317, de 2011.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Leitura do Requerimento nº 1.317, de 2011, tendo como primeira signatária a Senadora Vanessa Grazziotin, Presidente do Conselho do Diploma, solicitando a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001-SF, para que a Mesa do Senado possa receber o encaminhamento de indicações à 11ª premiação até o dia 1º de dezembro de 2011.

A Presidência lembra às Senhoras e aos Senhores Senadores está convocada sessão solene do Congresso Nacional a realizar-se amanhã, terça-feira, às dez horas, destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a agraciar as vencedoras do Diploma da Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
À SCOP.

A Presidência lembra às Senhoras e aos Senhores Senadores está convocada sessão solene do Congresso Nacional a realizar-se amanhã, terça-feira, às dez horas, destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a agraciar as vencedoras do Diploma da Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
À SCOP.

Em 15/02/2011 - A Presidência, nos termos do art. 4º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, designa as Senadoras Maria do Carmo Alves (DEM), Vanessa Grazziotin (PCdoB), Mozarildo Cavalcanti ((PTB), o Senador Ciro Nogueira (PP) e a Senadora Gleisi Hoffmann (PT) para compor o Conselho do Diploma Mulher-Cidadâ Bertha Lutz, nos termos de ofícios das respectivas lideranças partidárias. (Anexadas ao processado as folhas nºs 11439 a 11445)
Em 16/02/2011 - A Presidência, nos termos do art. 4º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, designa a Senadora Marinor Brito (PSOL) para compor o Conselho do Diploma Mulher-Cidadâ Bertha Lutz, nos termos de ofício da respectiva liderança partidária. (Anexadas ao processado as folhas nºs 11446 e 11447)
À SCOP (Volumes I e XLII).

A Presidência, nos termos do art. 4º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, designa para compor o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, as seguintes Senadoras e Senadores, nos termos dos Ofícios das respectivas lideranças: Senadora Lídice da Mata - PSB, Senador Marcelo Crivella - PRB, Senador Eduardo Amorim - PSC, Senador Sérgio Petecão - PMN, Senadora Lúcia Vânia - PSDB e Senador Paulo Davim - PV.
(São os seguintes os ofícios recebidos das lideranças partidárias: Ofício s/nº - PSB, de 10/02/2011; Ofício nº 25/2011 - PRB; Ofício nº 26/2011 - PSC; Ofício s/nº - PMN, de 10/02/2011; Ofício nº 32/2011 - PSDB; Ofício nº 20/2011 - PV)

Juntei, nesta data, às fls. 11392/11402 do Volume XLI, Ata da 2ª Reunião de 2009 do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, realizada em 15.12.2009, às 14h, na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal, destinada à apreciação de currículos para seleção das cinco candidatas a serem contempladas na nona premiação, aprovada na 1ª Reunião de 2010 do Conselho, realizada em 14/12/2010.

10ª PREMIAÇÃO
Juntei, nesta data, à fl. 11405, do Volume XLI, Ofício LUTZ nº 012/2010, datado de 14 de dezembro de 2010, do Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Senador Marco Maciel, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney comunicando que após apreciação dos 13 currículos apresentados ao Conselho, escolheu 5 (cinco) personalidades que serão agraciadas com o Diploma em sua 10ª premiação. São elas: Carmen Helena Ferreira Foro, Maria Ruth Barreto Cavalcante, Maria Liége Santos Rocha, Maria José Silva e Chloris Casagrande Justen.
Comunica, ainda, que o Conselho deliberou prestar homenagem in memoriam à Srª Ana Maria Pacheco de Vasconcelos.

Aprovado o Requerimento nº 844, de 2010.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SSCOP.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Requerimento nº 844, de 2010, do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, solicitando prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa, até o dia 1º de dezembro deste ano, receber o encaminhamento de indicações à 10ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Berth Lutz.
À SCLSF, para apreciação do requerimento oportunamente.

Juntei, nesta data, às fls. 10886 a 10887, do Vol. XL, publicação no DSF nº 016, de 24 de fevereiro de 2010, convocação à Sessão Solene, realizada em 9 de março do corrente, terça-feira, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as escolhidas ao Diploma Melher-Cidadã Bertha Lutz.

Juntei, nesta data, às fls. 10886 a 10887, do Vol. XL, publicação no DSF nº 016, de 24 de fevereiro de 2010, convocação à Sessão Solene, realizada em 9 de março do corrente, terça-feira, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as escolhidas ao Diploma Melher-Cidadã Bertha Lutz.

Juntei, nesta data, às fls. 10884 a 10885, do Vol. XL, publicação no DSF nº 202, de 17 de dezembro de 2009, do Ofício nº 033/2009-LUTZ de 15 de dezembro de 2009, do Sr. Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Senador Marco Maciel, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando os nomes das cinco personalidades a serem agraciadas.

Juntei, nesta data, à fl. 9801, do Vol. XXXVII, lista de presença da 1ª Reunião de 2009 do Conselho Mulher-Cidadã Bertha Lutz, realizada em 17.06.2009, na sala anexa do Plenário do Senado Federal, destinada à eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho.

Juntei, nesta data, às fls. 10881 a 10883, do Vol. XL, publicação no DSF nº 201 de 16 de dezembro de 2009 da Ata da 1ª Reunião do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz de 2009.

Juntei, nesta data, às fls. 10633 a 10634 do Volume XL, publicação do DSF nº 172, de 04 de novembro de 2009, pg. 56594, do Requerimento nº 1461 de 2009 do Senador Marco Maciel, Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, requerendo a prorrogação do prazo, até o dia 1º de dezembro deste ano, para receber os encaminhamentos de indicações à 9ª premiação.

Juntei, nesta data, à fls. 9842 do Volume XXXVII, Ofício nº 61/09-LPDT, de 03/08/2009, do Lider do PDT, Senador Osmar Dias, comunicando a designação do Senador Flávio Torres para membro titular do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, em substituição à Senadora Patrícia Saboya.

Leitura do Ofício nº 020-A/2009, de 24 de junho de 2009, do Líder do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Wellington Salgado para integrar o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
A Presidência designa o Senador Wellington Salgado para integrar o Conselho Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
À SCOP.

Juntei, nesta data, à fl. 9750 do Vol. XXXVI, Of. nº 088/2009/GLPTB, datado de 04.03.2009, do Sen. Gim Argello, Lider do PTB, comunicando que o Sen. Mozarildo Cavalcante deixará de compor o Conselho do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz.

Certifico que foi publicado no DCN n° 002, de 06.03.2009, págs. 302/327, Ata da 2ª Sessão Conjunta (Solene) do Congresso Nacional, realizada em 5 de março de 2009, no Plenário do Senado Federal, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a agraciar as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, em sua 8ª edição: Cléa Maria Carpi da Rocha, Elisa Lucinda Campos Gomes, Lily Monique de Carvalho Marinho, Neide Viana Castanha e Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro. Foi homenageada, in memorian a Srª Ruth Corrêa Leite Cardoso. (fls. 9753 a 9765 do Vol. XXXVI)

Juntei, nesta data, à fl. 9749 do Vol. XXXVI, Of. nº 013/2009 - GLDPT, datado de 03.03.2009, em que o Senador Aloízio Mercadante, Lider do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indica a Senadora Fátima Cleide como representante do PT para integrar o Conselho do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz.

Juntei, nesta data, às fls. 9731 a 9740 do Vol. XXXVI, os Ofícios: GLPSB nº 014/2009, de 10/02/2009; SF/GSJN nº 079/2009, de 10/02/2009; GLPDT nº 12/2009, de 11/02/2009; IA nº 028/2009, de 11/02/2009; GLPTB nº 015/2009, de 11/02/2009; GSMC nº 42/2009, de 12/02/2009; GLDPR nº 010/2009, de 12/02/2009; GLDEM nº 016/2009, de 17/02/2009 e, GLPSDB nº 36/2009, de 17/02/2009, em que são indicados, respectivamente, para integrar o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, o(a)s Senhore(a)s Senadore(a)s: Renato Casagrande (PSB), José Nery (PSOL), Patrícia Sabóia (PDT), Inácio Arruda (PCdoB), Mozarildo Cavalcanti (PTB), Marcelo Crivella (PRB), Expedito Júnior (PR), Marco Maciel (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB).

Juntei, nesta data, às fls. 9731 a 9740 do Vol. XXXVI, os Ofícios: GLPSB nº 014/2009, de 10/02/2009; SF/GSJN nº 079/2009, de 10/02/2009; GLPDT nº 12/2009, de 11/02/2009; IA nº 028/2009, de 11/02/2009; GLPTB nº 015/2009, de 11/02/2009; GSMC nº 42/2009, de 12/02/2009; GLDPR nº 010/2009, de 12/02/2009; GLDEM nº 016/2009, de 17/02/2009 e, GLPSDB nº 36/2009, de 17/02/2009, em que são indicados, respectivamente, para integrar o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, o(a)s Senhore(a)s Senadore(a)s: Renato Casagrande (PSB), José Nery (PSOL), Patrícia Sabóia (PDT), Inácio Arruda (PCdoB), Mozarildo Cavalcanti (PTB), Marcelo Crivella (PRB), Expedito Júnior (PR), Marco Maciel (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB).

Juntei, nesta data, às fls. 9731 a 9740 do Vol. XXXVI, os Ofícios: GLPSB nº 014/2009, de 10/02/2009; SF/GSJN nº 079/2009, de 10/02/2009; GLPDT nº 12/2009, de 11/02/2009; IA nº 028/2009, de 11/02/2009; GLPTB nº 015/2009, de 11/02/2009; GSMC nº 42/2009, de 12/02/2009; GLDPR nº 010/2009, de 12/02/2009; GLDEM nº 016/2009, de 17/02/2009 e, GLPSDB nº 36/2009, de 17/02/2009, em que são indicados, respectivamente, para integrar o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, o(a)s Senhore(a)s Senadore(a)s: Renato Casagrande (PSB), José Nery (PSOL), Patrícia Sabóia (PDT), Inácio Arruda (PCdoB), Mozarildo Cavalcanti (PTB), Marcelo Crivella (PRB), Expedito Júnior (PR), Marco Maciel (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB).

Juntei, nesta data, às fls. 9731 a 9740 do Vol. XXXVI, os Ofícios: GLPSB nº 014/2009, de 10/02/2009; SF/GSJN nº 079/2009, de 10/02/2009; GLPDT nº 12/2009, de 11/02/2009; IA nº 028/2009, de 11/02/2009; GLPTB nº 015/2009, de 11/02/2009; GSMC nº 42/2009, de 12/02/2009; GLDPR nº 010/2009, de 12/02/2009; GLDEM nº 016/2009, de 17/02/2009 e, GLPSDB nº 36/2009, de 17/02/2009, em que são indicados, respectivamente, para integrar o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, o(a)s Senhore(a)s Senadore(a)s: Renato Casagrande (PSB), José Nery (PSOL), Patrícia Sabóia (PDT), Inácio Arruda (PCdoB), Mozarildo Cavalcanti (PTB), Marcelo Crivella (PRB), Expedito Júnior (PR), Marco Maciel (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB).

Juntei, nesta data, à fl. 9660 do Volume XXXVI, lista de presença da 2ª Reunião de 2008 do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, realizada em 15.10.2008, às 14h, destinada ao conhecimento dos currículos recebidos para seleção das cinco candidatas a serem contempladas com a 8ª Premiação.

Juntei, nesta data, à fl. 9658 do Volume XXXVI, Oficio GLPSB Nº 73/2008, datado de 26.11.2008, do Líder do PSB, Senador Renato Casagrande, à Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Senadora Serys Slhessarenko, comunicando que fará parte da composição do referido Conselho em substituição à Senadora Patrícia Saboya.

Juntei, nesta data, à fl. 9659 do Volume XXXVI, o Oficio nº 081/2008-GLDPR, datado de 27.11.2008, do Líder do Partido da República, Senador João Ribeiro, ao Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando providências para indicação do seu nome para compor o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

A Presidência comunica ao Plenário que foram recebidas 55 indicações de candidatas que concorrerão à 8ª Premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Os nomes acompanhados dos respectivos currículos vão ao Conselho para a escolha das agraciadas.

É lido o Ofício n º 98/2008-GLPFL, de16 do corrente, do Senador José Agripino, Líder do DEM, solicitando a substituição da Senadora Maria do Carmo Alves pelo Senador Marco Maciel no Conselho do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz, criado pela Resolução n º 02, de 2001.
À SCOP.

Juntei, nesta data, Ofício GSSS nº 536, datado de 05.08.08, da Sen. Roseana Sarney, Sen. Cristovam Buarque, Sen. Sérgio Zambiasi, Sen. Lúcia Vânia e Sen. Patrícia Saboya ao Presidente do SF, Sen. Garibaldi Alves Filho, indicando a Sen. Serys Slhessarenko e o Sen. Inácio Arruda para comporem, como presidente e vice-presidente, respectivamente, o Conselho Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2008/2009. (fls. 5913/5917)

Juntei, nesta data, à fl. 5878, do Vol. XXXIII, Of. nº 009/2008, datado de 19 de fevereiro de 2008, da Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Senadora Serys Slhessarenko, ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, comunicando que o Conselho, em reunião ocorrida em 14.02.2008, após apreciar os currículos das indicadas ao Prêmio, selecionou as cinco personalidades que serão agraciadas na 7ª Premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
São elas: Alice Editha Klausz, Maria dos Prazeres de Souza, Jandira Feghali, Mayana Zatz e Rose Marie Gevara Muraro.

A Presidência comunica ao Plenário que foi postada, em termo oportuno, a indicação da Sra. Maria Sara Souza da Silva para concorrer ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, através do Ofício nº 150/CM/07 da Dra. Rosali Scalabrin, Coordenadora Municipal da Mulher, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. (Anexado ao processado)
Assim sendo, a Presidência encaminha a mencionada indicação ao Conselho daquela premiação.
À SCOP.

A Presidência comunica ao Plenário que foram indicadas 74 candidatas que concorrerão ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, nas condições especificadas na relação anexada ao presente processado.
Os nomes, acompanhados dos respectivos currículos, vão ao Conselho para a escolha das agraciadas.
À SCOP.

É lido o Ofício n º 79/07, de 2 do corrente, do Senador Inácio Arruda, Líder do PCdoB, indicando seu nome, para ocupar a vaga daquele partido no Conselho do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz.
Designação do Senador Inácio Arruda para compor o referido conselho.
À SCOP.

Lido e encaminhado à publicação o Ofício nº 017/2007-LUTZ, de 09 de fevereiro em curso, da Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Senadora Serys Slhessarenko, por meio do qual
S. Exª declina as personalidades que serão agraciadas com o mencionado Diploma em sua 6ª premiação. São elas: Ivana Farina Navarrete Pena (Goiás); Maria Yvone Loureiro Ribeiro (Alagoas); Sueli Batista dos Santos (São Paulo); Moema Libera Viezzer (Rio Grande do Sul); e Beatriz Moreira Costa (Bahia).
À SCOP.

6ª PREMIAÇÃO
A Presidência comunica ao Plenário que foram indicadas 49 (quarenta e nove) candidatas que concorrerão ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, cujos nomes, entidades proponentes e breves currículos vão ao Conselho para escolha das agraciadas (fls. 4309/4322) e à publicação.

6ª PREMIAÇÃO
A Presidência comunica ao Plenário, nesta data, que está recebendo, até o dia 1º de novembro próximo, as indicações ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. As indicações deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal (fls. 3637 do Vol. XXVI).

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício LUTZ nº 009/2006, de 8 de fevereiro último, da Presidente do Coselho do Diploma Mulher-Cidadâ Bertha Lutz, Senadora Serys Slhessarenko comunicando que em reunião ocorrida ontem, após apreciar os currículos das indicaçõs ao Prêmio, selecionou as 5(cinco) personalidades que serão agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Ei-las:
Elizabeth Altina Teixeira - Paraíba, Geraldina Pereira de Oliveira - Pará, Jupyra Barbosa Ghedini - Distrito Federal, Pajé Yawanawa Raimunda Putani - Acre e Rosmary Corrêa - São Paulo.
À Secretaria-Geral da Mesa.

A Presidência comunica ao Plenário que o prazo para apresentação de indicações ao Diploma Mulher- Cidadã Bertha Lutz encerrou-se em 1º de dezembro de 2005. Foram recebidas 54 indicações, cujos nomes, entidades proponentes e breves currículos vão à publicação (fls. 3354/3366 do Vol. XXIV).

É lido e deferido o Requerimento nº 1.171, de 2005, da Senadora Serys Shlessarenko, solicitando a prorrogação do prazo, até o dia 1º de dezembro de 2005, para o encaminhamento da indicação para a candidatura ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, à Mesa do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa.

1ª REUNIÃO, DE 2005, DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Realizou-se, hoje, às 18h, nas dependências do Plenário do Senado Federal, a 1ª Reunião de 2005, do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, conforme Ata circunstanciada, de fls. 2483 do Vol. XXI, a ser publicada oportunamente, destinada à escolha das cinco candidatas a serem contempladas com a quarta premiação. Estiveram presentes os Srs. Senadores Serys Slhessarenko (Presidente), Geraldo Mesquita Júnior (Vice-Presidente), Papaléo Paes, Lúcia Vânia, Augusto Botelho, Sérgio Zambiasi e Patrícia Saboya Gomes, conforme Lista de Presença, às fls. 2484 do Vol. XXI.

1ª REUNIÃO, DE 2005, DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Na reunião foi recebido o OF. GSRS nº 47/2005, de 23.2.2005, da Sen. Roseana Sarney, destinado à Sen. Serys Slhessarenko, anexado às fls. 2485/2487 do Vol. XXI, na qual encaminha suas razões para a indicação do nome da Srª ZELINDA MACHADO DE CASTRO LIMA ao Diploma. A Senadora Roseana, na impossibilidade de comparecer à reunião, enviou os seus nomes escolhidos para a 4ª Premiação do Diploma Bertha Lutz.
As cinco cidadãs mais votadas foram, na ordem alfabética: CLARA CHARF, MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, PALMERINDA DONATO, ROZELI DA SILVA e ZILDA ARNS, conforme Lista de Votação anexado às fls 2488/2490 do XXI.

A Presidência comunica ao Plenário que o prazo para apresentação de indicações ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz encerrou-se ontem, dia 1º de dezembro do corrente. Foram indicadas 55 candidatas, cujos nomes, entidades proponentes e breves currículos serão publicados no Diário do Senado Federal.
São as seguintes as candidatas indicadas:
Alejandra Rotania de Pozzi, Alice Thümmel Kuerten, Alzira dos Santos Rufino, Ambrosina Manoelita Vilela de Melo, Bíbi Vogel (in memorian), Clara Charf,, Darcy Dias de Souza, Debora Diniz, Deodete Packer Vieira, Dorly Maria Raniero de Freitas, Edna Maria Santos Roland, Eva Alterman Blay, Heloneida Studart, Leida Maria Mordenti Borba Leite de Moraes, Lélia Gonzalez (in memorian), Lindalva Cruz, Luci Teresinha Choinacki, Lúcia Avelar, Luz Marina de Alarcão Carísio, Luzia Rodrigues de Souza, Luziana Brandão Nunes Lanna, Maria Celeste Santos, Maria Célia Corrêa Bomfim Ribeiro, Maria Clara da Silva, Maria Da Conceição Maia de Oliveira, Maria da Penha Maia Fernandes, Maria das Graças Marçal, Maria de Fátima Oliveira Ferreira, Maria Elvira Salles Ferreira, Maria Lucília da Silva (mãe lucília), Maria Magdalena Nerone, Maria Nilva de Jesus Manso, Marilene Lazzarini, Matilde Ribeiro, Milú Villela, Niède Guidon, Nordelia Castello Branco Gradowski, Palmerinda Donato, Rita Maria Küster Boni, Rosa Ester Rossini, Rose Marie Muraro, Rosemary Akel Porfírio Oliveira, Rozeli da Silva, Silveth Xavier, Suely Morgado Da Silva Santos, Valéria dos Santos Oliveira, Valmira Siemam, Zelinda Machado de Castro e Lima, Zilda Arns, Heloísa Paiva de Oliveira Costa, Lúcia Pacífico, Moema Libera Viezzer, Elza Correia, Maria Inês Fontenelle Mourão e Maria do Carmo Sena Gomes.
À SSCOP.

Leitura e deferimento do RQS 1303, DE 2004, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando prorrogação para o dia 01 de dezembro do corrente, do prazo para encaminhamento da indicação para a candidatura ao Diplona Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
À SGM

4ª PREMIAÇÃO
A Presidência comunica ao Plenário, nesta data, que está recebendo, até o dia 1º de novembro próximo, as indicações ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. As indicações deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal (fls. 1503 do Vol. XVIII).

A Presidência comunica ao Plenário que, em obediência ao disposto no art. 2º da Resolução nº 2, de 2001, do SF, o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz foi conferido na Sessão Solene do Congresso Nacional, realizada nesta data(fls. 1468 do Vol. XVII).

Lido, na Sessão de 1º de março de 2004, comunicado da Presidência convocando Sessão Conjunta solene do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 9 de março, terça-feira, às 10 hotas, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz (publicado no DSF de 02.03.2004, pág. 05205) (fls. 1459 do Vol. XVII).

2ª REUNIÃO, DE 2004, DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Realizou-se, hoje, às 11h30, na sala nº 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a 2ª Reunião, de 2004, do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, conforme Ata circunstanciada a ser publicada oportunamente, destinada à escolha das cinco candidatas a serem contempladas com a terceira premiação. Estiveram presentes os Srs. Senadores Serys Slhessarenko (Presidente), Geraldo Mesquita Júnior (Vice-Presidente), Augusto Botelho, Sérgio Zambiasi e Patrícia Saboya Gomes conforme Lista de Presença, às fls. 1450 do Vol. XVII.

2ª REUNIÃO, DE 2004, DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Na reunião foi recebido o OF. GSRS nº 65/2004, de 3.2.2004, da Sen. Roseana Sarney, destinado à Sen. Serys Slhessarenko, anexado às fls. 1451 do Vol. XVI, comunicando que considera-se impedida de aceitar a indicação feita pelo Sen. Gerson Camata para o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e pede a retirada de seu nome da lista de candidatas ao referido Diploma. Após a leitura do ofício, o pedido da Senadora Roseana Sarney foi acatado pelo Conselho.
Os Senadores Roseana Sarney e Papaléo Paes, na impossibilidade de comparecer à reunião, enviaram ofícios indicando os nomes para a escolha das candidatas à 3ª Premição do Diploma Bertha Lutz, conforme fls. 1452/1454 do Vol. XVII.
Com a retirada do nome da Sen. Roseana Sarney da lista das indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, o Sen. Papaléo Paes, por telefone, indicou o nome da candidata Mônica Barroso no lugar do nome da Senadora Roseana.
Os Senadores presentes à Reunião declinaram suas indicações das candidatas perante a Presidência e demais membros do Conselho. As cinco cidadãs mais votadas foram, na ordem alfábetica: EVA SOPHER, MARIA APARECIDA SCHUMA SCHUMAHER, MARIA GLEYDE MARTINS COSTA, MÔNICA MARIA DE PAULA BARROSO E ZULEIKA ALAMBERT (fls. 1455/1457 do Vol. XVII).
Após a escolha, a Presidente do Conselho comunicou que a premiação ocorrerá em Sessão do SF especialmente convocada para esse fim, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março do corrente ano.

1ª REUNIÃO, DE 2004, DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Realizou-se, hoje, às 11h30, na sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a 1ª Reunião, de 2004, do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, conforme Ata circunstanciada a ser publicada oportunamente, destinada à análise de currículos para seleção das cinco candidatas a serem contempladas com a terceira premiação. Estiveram presentes os Srs. Senadores Serys Slhessarenko (Presidente), Geraldo Mesquita Júnior (Vice-Presidente), Papaléo Paes, Lúcia Vânia, Augusto Botelho e Sérgio Zambiasi conforme Lista de Presença, às fls. 1307 do Vol. XVII. Dessa reunião foram distribuídos:
1- Relatório elaborado pela Consultoria Legislativa, a pedido da Presidência do Conselho, com os currículos das 45 candidatas: ANA VASCONCELOS, ANÁLIA BELISA RIBEIRO PINTO, CLARA CHARF, CLEONICE SOUZA SANTOS, CLEONICE RODRIGUES GUIMARÃES, CREUZA MARIA OLIVEIRA, DIOLINDA ALVES DE SOUZA, EDLENE FERREIRA LIMA, EDNA ROLAND, ELA WIECKO DE CASTILHO, ELEONORA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA RIZZO, EVA SOPHER, IRENEUDE FERREIRA LIMA, IVONE AZEVEDO COSTA, JOANA DA CRUZ SANTOS, JÚLIA DA SILVA, LINDALVA CRUZ, MARA RÉGIA DI PERNA, MARGARIDA QUEIROZ MONTEIRO, MARIA AUXILIADORA CHAER LOPES, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA, MARIA ELENA JOHANNPETER, MARIA GLEYDE MARTINS COSTA, MARIA INÊS FONTENELE MOURÃO, MARIA RUTE WINNY, MARIA SEBASTIANA OLIVEIRA DE MIRANDA, MARIA VANETE ALMEIDA, MARILZA RIBEIRO, MARLENE SALGADO DE OLIVEIRA, MILA CAUDURO, MIRIAN TERENA, MOEMA CUNHA LEÃO, MOEMA LIBERA VIEZZER, MÔNICA BARROSO, NIÈDE GUIDON, NOEMI GONTIJO, PALMERINDA DONATO, RITA GOYZUETA BALLOCK, ROSALINA BATISTA, ROSEANA SARNEY, SCHUMA SCHUMAHER (Mª APARECIDA SCHUMAHER), SELMA DE AZEVEDO ARAUJO, SOLANGE BENTES JUREMA, ZULEIKA ALAMBERT (fls. 1308/1424 do Vol. XVII);
2-Breve histórico das candidatas (fls. 1425/1438 do Vol. XVII).

2ª REUNIÃO, DE 2004, DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Realizou-se, hoje, às 11h30, na sala nº 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a 2ª Reunião, de 2004, do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, conforme Ata circunstanciada a ser publicada oportunamente, destinada à escolha das cinco candidatas a serem contempladas com a terceira premiação. Estiveram presentes os Srs. Senadores Serys Slhessarenko (Presidente), Geraldo Mesquita Júnior (Vice-Presidente), Augusto Botelho, Sérgio Zambiasi e Patrícia Saboya Gomes conforme Lista de Presença, às fls. 1450 do Vol. XVII.

2ª REUNIÃO, DE 2004, DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Na reunião foi recebido o OF. GSRS nº 65/2004, de 3.2.2004, da Sen. Roseana Sarney, destinado à Sen. Serys Slhessarenko, anexado às fls. 1451 do Vol. XVI, comunicando que considera-se impedida de aceitar a indicação feita pelo Sen. Gerson Camata para o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e pede a retirada de seu nome da lista de candidatas ao referido Diploma. Após a leitura do ofício, o pedido da Senadora Roseana Sarney foi acatado pelo Conselho.
Os Senadores Roseana Sarney e Papaléo Paes, na impossibilidade de comparecer à reunião, enviaram ofícios indicando os nomes para a escolha das candidatas à 3ª Premição do Diploma Bertha Lutz, conforme fls. 1452/1454 do Vol. XVII.
Com a retirada do nome da Sen. Roseana Sarney da lista das indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, o Sen. Papaléo Paes, por telefone, indicou o nome da candidata Mônica Barroso no lugar do nome da Senadora Roseana.
Os Senadores presentes à Reunião declinaram suas indicações das candidatas perante a Presidência e demais membros do Conselho. As cinco cidadãs mais votadas foram, na ordem alfábetica: EVA SOPHER, MARIA APARECIDA SCHUMA SCHUMAHER, MARIA GLEYDE MARTINS COSTA, MÔNICA MARIA DE PAULA BARROSO E ZULEIKA ALAMBERT (fls. 1455/1457 do Vol. XVII).
Após a escolha, a Presidente do Conselho comunicou que a premiação ocorrerá em Sessão do SF especialmente convocada para esse fim, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março do corrente ano.

A Presidência comunica ao Plenário que o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz em reunião realizada no dia 3.2.2004, escolheu as cinco mulheres para a 3ª Premiação do Diploma: MARIA GLEYDE MARTINS COSTA, MARIA APARECIDA SCHUMA SCHUMAHER, EVA SOPHER, MÔNICA MARIA DE PAULA BARROSO e ZULEIKA ALAMBERT (fls. 1458 do Vol. XVII)

A Presidência comunica ao Plenário que no dia 1º de dezembro de 2003 encerrou-se o prazo para apresentação de indicações ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.. As indicações serão encaminhadas ao Conselho do Diploma. (fls. 1198 do Vol. XVI)

3ª PREMIAÇÃO
Em 30.10.2003, foi recebido o Ofício GSSS nº 641, de 29.10.2003 (fls. 834 do Vol. XV), da Senadora SERYS SLHESSARENKO, solicitando à Presidência do Senado Federal a prorrogação até 1º de dezembro de 2003, do prazo para a indicação de candidatas ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Ao Plenário, para leitura do expediente.

A Presidência comunica ao Plenário que, atendendo à solicitação da Senadora Serys Slhessarenko (Ofício GSSS nº 641/2003), Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, fica prorrogado para o dia 1º de dezembro próximo o prazo de indicações para o referido diploma.
As indicações deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa.

3ª PREMIAÇÃO
3ª REUNIÃO DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Realizada, nesta data, às 14h30, na Sala do Cafezinho dos Senadores, a 3ª Reunião Administrativa de 2003 do Conselho. Estiveram presentes os Senadores SERYS SLHESSARENKO (PT/MT), Presidente do Conselho, ROSEANA SARNEY (PFL/MA), LÚCIA VÂNIA (PSDB/GO), PATRÍCIA SABOYA GOMES (PPS/CE) e PAPALÉO PAES (PMDB/AP), membros do Conselho; e o Senador SÉRGIO ZAMBIASI (PTB/RS), conforme Ata e documentos pertinentes juntados às fls. 818/830 do Vol. XV, a serem publicados oportunamente.

3ª PREMIAÇÃO
3ª REUNIÃO DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Aberta a reunião, a Presidente do Conselho comunica 1) que o Senador PAPALÉO PAES, tendo deixado o PTB e se filiado ao PMDB, deverá ser indicado por este último para compor o Conselho; 2) o Senador SÉRGIO ZAMBIASI deverá ser indicado pelo PTB para a vaga do Partido no Conselho; 3) que o prazo para o recebimento de indicações de candidatas ao Diploma vence no dia 1º de novembro de 2003, conforme anunciado em Plenário; 4) caberá a cada membro divulgar nos respectivos Estados o Diploma e mobilizar entidades e órgãos no sentido de apresentação de candidatas; 5) que foi lido o Projeto de Resolução nº 20/2003, de autoria da Senadora SERYS SLHESSARENKO, modificando a Resolução nº 2, de 2001, para possibilitar a realização de reuniões, encontros e seminários nas diferentes unidades da Federação, contando com parecer favorável na Comissão de Educação e aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; 6) foi aprovado Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2003, instituindo o ano de 2004 como "Ano da Mulher", devendo ser sancionado pelo Presidente da República. Após a leitura dos expedientes, a Presidente pede a colaboração e sugestões dos Membros do Conselho para as comemorações a serem feitas ao longo de 2004. A Senadora ROSEANA SARNEY sugere que, após a Terceira Premiação, seja editada publicação com as biografias das quinze premiadas com o Diploma (cinco em 2002, cinco em 2003 e cinco em 2004), sugestão acatada pelos Conselheiros presentes. Lembrou-se que, em se tratando de ano eleitoral, as comemorações deverão concentrar-se no primeiro semestre e após o mês de outubro de 2004. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Publicada, na data de hoje, no DSF nº 167, p. 31405/31407, a Ata da 3ª Reunião de 2003 do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, realizada em 8.10.2003, às 14h30, na Sala do Cafezinho dos Senadores.

Na Sessão do Senado Federal desta data, a Presidência designa o Senador PAPALÉO PAES para compor o Conselho Mulher-Cidadã Bertha Lutz, na vaga do PMDB, conforme Ofício da Liderança do Partido nº 391/2003, juntado às fls. 833 do Vol. XV.

Na Sessão do Senado Federal desta data, a Presidência designa o Senador SÉRGIO ZAMBIASI para compor o Conselho Mulher-Cidadã Bertha Lutz, na vaga do Partido Trabalhista Brasileiro, em substituição ao Senador PAPALÉO PAES, conforme Ofício do Líder do PTB nº 128/03, juntado às fls. 831/832 do Vol. XV.

A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal está recebendo, até o dia 1º de novembro próximo, as indicações das candidatas ao "Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz", de acordo com o que dispõe o art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 2, de 2001.
As indicações deverão ser encaminhadas à SGM.
À SSCOP.

2ª REUNIÃO, DE 2003, DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Na data de hoje, às 9h30, na sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 2ª Reunião do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, sob a presidência da Senadora Serys Slhessarenko, destinada à análise de currículos para seleção das cinco candidatas a serem contempladas com a segunda premiação. Estiveram presentes os Srs. Sen. Serys Slhessarenko, Geraldo Mesquita Júnior, Íris de Araújo, Augusto Botelho, Papaléo Paes, Magno Malta e Patrícia Saboya Gomes, conforme Lista de Presença de fls. 679 do Vol. XIV.
Juntei à Lista de Presença o Of. GSRS nº 93/2003, de 17.3.2003, de Doris Marize Romariz Peixoto, Chefe de Gabinete, encaminhando cópia da licença médica da Senadora Roseana Sarney (fls. 679-A/679-C do Vol. XIV).

1ª REUNIÃO, DE 2003, DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Na data de hoje, às 18h30, na sala nº 15 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 1ª Reunião do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, destinada à instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho. Estiveram presentes os Srs. Senadores Íris de Araújo, Serys Slhessarenko, Lúcia Vânia, Augusto Botelho, Papaléo Paes, Geraldo Mesquita Júnior e Patrícia Saboya Gomes conforme Lista de Presença, às fls. 678 do Vol. XIV.

1ª REUNIÃO, DE 2003, DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
De acordo com entendimentos mantidos entre os membros, foram eleitos a Srª Sen. Serys Slhessarenko e o Sr. Sen. Geraldo Mesquita Júnior, Presidente e Vice-Presidente do Conselho, respectivamente. Usaram da palavra para saudar os Presidente e Vice-Presidente eleitos, os Srs. Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Íris de Araújo, Patrícia Saboya Gomes, Papaléo Paes, Lúcia Vânia e Augusto Botelho.
Encerrou-se a reunião às 19h30.

2ª Premiação
Na data de hoje realizou-se Sessão Especial, às 10h, no Plenário do SF, destinada à entrega da 2ª Premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. O Presidente do SF, José Sarney declarou aberta a Sessão, convidou para tomarem assento à mesa, a Senadora SERYS SLHESSARENKO e o Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, respectivamente Presidente e Vice-Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, bem como a Exmª Srª Ministra EMÍLIA FERNANDES, Titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, e o Senador PAPALÉO PAES, membro do Conselho. Após discursar, em que fez uma breve apresentação das premiadas, Srª. Ministra EMÍLIA THEREZINHA XAVIER FERNANDES, Srª MARIA DE NAZARÉ GADELHA FERREIRA FERNANDES, Srª NAIR JANE DE CASTRO LIMA, Srª. RAIMUNDA GOMES DA SILVA e Srª SUELI CARNEIRO, representada por Maria Aparecida da Silva, o Presidente do SF, Sen. José Sarney, passou a Presidência da Sessão à Sen. Serys Slressarenko, Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

2ª Premiação
A cerimônia de entrega do diploma realizou-se da seguinte forma:
A Sen. ÍRIS DE ARAÚJO usou da palavra para homenagear e entregou o diploma à Ministra EMÍLIA THEREZINHA XAVIER FERNANDES, e a Sen. ROSEANA SARNEY entregou-lhe um vaso de flores.
A Sen. PATRÍCIA SABOYA GOMES usou da palavra para homenagear e entregou o diploma à. Srª MARIA DE NAZARÉ GADELHA FERREIRA FERNANDES, e a Srª HERILDA BALDUÍNO DE SOUZA, agraciada na primeira premiação, entregou-lhe um vaso de flores.
O Sen. PAPALÉO PAES usou da palavra para homenagear e entregou o diploma à Srª NAIR JANE DE CASTRO LIMA, e a Deputada ANN PONTES, como forma de homenagear todas as deputadas federais, entregou-lhe um vaso de flores.
O Sen. AUGUSTO BOTELHO usou da palavra para homenagear e entregou o diploma à Srª RAIMUNDA GOMES DA SILVA, e a Srª SIMONE BASTOS VIEIRA, Diretora da Biblioteca do Senado Federal, como forma de homenagear todas as Servidoras do CN, entregou-lhe um vaso de flores.
A Sen. LÚCIA VÂNIA usou da palavra para homenagear e entregou o diploma à Srª SUELI CARNEIRO, representada na solenidade, pela Srª MARIA APARECIDA DA SILVA, e a Srª JUPIRA BARBOSA GHEDINI, que há mais de 80 anos participa da luta das mulheres, entregou-lhe um vaso de flores.
Encerrou-se a Sessão Especial às 11h 24.
Juntei, às fls. 773/777, cópia dos diplomas entregue na 2ª Premiação.

2ª REUNIÃO, DE 2003, DO CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Os Senadores definiram que as cinco cidadãs eleitas serão homenageadas no dia 27/3, às 10 h, em Sessão Especial do Senado Federal, seguida de almoço de congraçamento, nesse mesmo dia, no Restaurante dos Senadores, com os membros do Conselho, as cinco homenageadas e convidados especiais. A Reunião encerrou-se às 10h30.

Na data de hoje, foi lido, no Plenário do SF, Requerimento nº 117, de 2003, da Sen. Serys Slhessarenko e demais membros do Conselho, destinado ao Presidente do SF, Sen. José Sarney, requerendo a realização de Sessão Especial no dia 27/3, às 10 h, para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Recebemos, no data de hoje, Of. nº 54/03-GLPDT, do Sen. Jefferson Péres, Líder do PDT, indicando o Sen. AUGUSTO BOTELHO para integrar o Conselho (fls. 662 do Vol. XIV ).

Recebemos, no data de hoje, Of. nº 54/03-GLPDT, do Sen. Jefferson Péres, Líder do PDT, indicando o Sen. AUGUSTO BOTELHO para integrar o Conselho (fls. 662 do Vol. XIV ).

Na Sessão desta data, a Presidência do S.F. designou o Sen. Augusto Botelho ara integrar o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, de acordo com a indicação da Liderança do PDT.

Na Sessão desta data, a Presidência do S.F. designou o Sen. Geraldo Mesquita Júnior para integrar o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, de acordo com a indicação da Liderança do PSB.

Na Sessão desta data, a Presidência do S.F. comunicou o recebimento das indicações das Lideranças para compor o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, em resposta ao Of. SF nº 40/2003 (Circular), de 17/2/2003, do Sr. Presidente do SF (fls. 638/646 do Vol. XIV). As indicações recebidas foram:
Sen. Lúcia Vânia (de acordo com OF.INT.GSAV 37/03, do 18/2/2003, do Sen. Arthur Virgílio Neto - Líder do PSDB (fls. 647 do Vol. XIV);
Sen. Serys Slhessarenko (de acordo com Of. nº 031/2003-GLDPT, do dia 19/2/2003, do Senador Tião Viana, Líder do PT e Bloco de Apoio ao Governo (reiteração do Of. nº019/2003) (fls. 648/649 do Vol. XIV);
Sen. Magno Malta (de acordo com Of. 023-03/SF.LID-PL, do dia 20/2/2003, do Sen. Magno Malta, Líder do PL (fls. 650 do Vol. XIV);
Sen. Papaléo Paes (de acordo com Of. nº 044/03, do dia 25/2/2003, do Sen. Fernando Bezerra, Líder do PTB (fls. 651 do Vol. XIV);
Sen. Íris de Araújo (de acordo com Of. GLPMDB nº 037/2003, do dia 25/2/2003, do Sen. Renan Calheiros, Líder do PMDB (fls. 652 do Vol. XIV);
Sen. Roseana Sarney (de acordo com Of. nº 047/03-GLPFL, do dia 26/2/2003, do Sen. José Agripino, Líder do PFL (fls. 653 do Vol. XIV);
Sen. Patrícia Saboya Gomes (de acordo com Of. nº 020/03-GLPPS, do dia 24/2/2003, do Sen. Mozarildo Cavalcanti, Líder do PPS (fls. 654 do Vol. XIV).

2ª PREMIAÇÃO
Na Sessão Plenária do dia 03 de janeiro deste ano, foi lido o Ofício nº 590/2002-GSEF/PT/RS, datado de 20.12.2002, comunicando a renúncia da Senadora Emilia Fernandes, devido a convite para assumir a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2003 (fls. 585-C/585-F). Publicado no DSF de 03.01.2003, p. 00018/00026.

2ª PREMIAÇÃO
Na Sessão Plenária de 16.12.2002, foi lida a comunicação de renúncia do Senador José Alencar (fls. 585-A/585-B, do Volume XIII), em razão de ter sido eleito para o cargo de Vice-Presidente da República, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2003. Publicada no DSF de 17.12.2002, p. 26139.

2ª PREMIAÇÃO
Na Sessão do dia 25.11.02, por ocasião do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, o Senador Tião Viana profere discurso, manifestando preocupação quanto ao tema da violência e enaltecendo organizações e pessoas dedicadas a romper o círculo vicioso do silêncio e do medo, entre as quais cita a Drª Nazaré Gadelha. Com o objetivo de homenagear, na sua pessoa, a todas as mulheres que se dedicam à causa dos direitos humanos e ao combate à violência contra a mulher, indica o nome da Drª Nazaré Gadelha para concorrer ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
O discurso foi publicado no DSF de hoje, às páginas 22643/22644, e serviu de objeto de matéria veiculada pelo Jornal do Senado, também publicado na data de hoje, sob o título "Viana: cresce violência contra mulher no país" (fls. 497/500).

2ª PREMIAÇÃO
Lido, na Sessão de hoje, o Comunicado da Presidência, atendendo à solicitação da Senadora Emilia Fernandes, de que fica prorrogado até o dia 1º de dezembro de 2002 o prazo para indicações ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal está recebendo, até o dia 1º de novembro próximo, as indicações das candidatas ao "Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz", de acordo com o que dispõe o art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 2, de 2001.
As indicações deverão ser encaminhadas à SGM.
À SGM.

Em 19.12.01 foi instalado o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz -2001, sendo eleitos Presidente a Senadora Emília Fernandes e Vice-Presidente o Senador José Alencar. A ata da REunião de instalação do Conselho foi publicada no Diário do Senado Federal n º 190 de 20 de dezembro de 2001, página 32189 (fls.67 e 68).

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento nos termos do art. 4 º da Resolução n º 2, de 2001, das indicações das Lideranças para compor o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
São indicados pelos respectivos Partidos os Senhores:
PMDB: Marluce Pinto; PFL: Maria do Carmo Alves; Bloco PSDB/PPB: Ricardo Santos; Bloco de Oposição (PT/PDT/PPS): Emília Fernandes; PSB: Ademir Andrade; PL: José Alencar.

Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 54/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcante, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.

Leitura dos Pareceres nºs. 49, de 2001,da Comissão de Educação, relator Senador Joel de Hollanda, nº 50, de 2001 , da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Francelino Pereira e nº 51, de 2001, da Comissão Diretora, todos favoráveis.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 65, de 2001, de urgência para a matéria.
O projeto figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente, nos termos do art. 345, II, do Regimento Interno.
À SGM.

Leitura dos Pareceres nºs. 49, de 2001,da Comissão de Educação, relator Senador Joel de Hollanda, nº 50, de 2001 , da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Francelino Pereira e nº 51, de 2001, da Comissão Diretora, todos favoráveis.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 65, de 2001, de urgência para a matéria.
O projeto figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente, nos termos do art. 345, II, do Regimento Interno.
À SGM.

Leitura dos Pareceres nºs. 49, de 2001,da Comissão de Educação, relator Senador Joel de Hollanda, nº 50, de 2001 , da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Francelino Pereira e nº 51, de 2001, da Comissão Diretora, todos favoráveis.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 65, de 2001, de urgência para a matéria.
O projeto figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente, nos termos do art. 345, II, do Regimento Interno.
À SGM.