Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/02/2005	Publicado no DSF Páginas 1921-1941	É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 58, de 2005, solicitando urgência para a matéria, passando-se a sua imediata apreciação. É proferido pelo Senador Juvêncio da Fonseca parecer de Plenário, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente ao projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-PLEN) e pela rejeição dos Projetos de Resolução nºs 25 e 41, de 2003, que tramitam em conjunto. (Parecer nº 29, de 2005-PLEN) A seguir, o Senador José Agripino lê emenda de sua autoria oferecida à matéria (Emenda nº 2-PLEN). O Senador Juvêncio da Fonseca profere parecer de Plenário em substituição à CCJ sobre a Emenda nº 2-PLEN, concluindo favoravelmente e pela incorporação da mesma ao Substitutivo anteriormente apresentado. (Parecer nº 30, de 2005-PLEN) É proferido pelo Senador Efraim Morais, Relator designado em substituição à Comissão Diretora, parecer de Plenário concluindo favoravelmente ao Substitutivo (Emenda nº 1-PLEN) e à emenda de Plenário (Emenda nº 2-PLEN). (Parecer nº 31, de 2005-PLEN) Aprovadas as Emendas nºs 1-PLEN (Substitutivo) e 2-PLEN, tendo usado da palavra os Senadores Osmar Dias, Pedro Simon, Marcelo Crivella, Arthur Virgílio, Sérgio Guerra, Jonas Pinheiro e Lúcia Vânia. Aprovadas as Emendas nºs 1-PLEN (Substitutivo) e 2-PLEN, ficam prejudicados os Projetos de Resolução nºs 26, de 1999, 25 e 41, de 2003. Leitura do Parecer nº 32, de 2005-CDIR (Relator Senador Efraim Morais), apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado o substitutivo, em turno suplementar. O Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, promulga a Resolução nº 1, de 2005, e solicita aos Líderes partidários que façam as indicações dos membros para possibilitar a instalação da Comissão amanhã. À SGM.
23/02/2005	Publicado no DSF Páginas 1911	É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 58, de 2005, solicitando urgência para a matéria, passando-se a sua imediata apreciação. É proferido pelo Senador Juvêncio da Fonseca parecer de Plenário, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente ao projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-PLEN) e pela rejeição dos Projetos de Resolução nºs 25 e 41, de 2003, que tramitam em conjunto. (Parecer nº 29, de 2005-PLEN) A seguir, o Senador José Agripino lê emenda de sua autoria oferecida à matéria (Emenda nº 2-PLEN). O Senador Juvêncio da Fonseca profere parecer de Plenário em substituição à CCJ sobre a Emenda nº 2-PLEN, concluindo favoravelmente e pela incorporação da mesma ao Substitutivo anteriormente apresentado. (Parecer nº 30, de 2005-PLEN) É proferido pelo Senador Efraim Morais, Relator designado em substituição à Comissão Diretora, parecer de Plenário concluindo favoravelmente ao Substitutivo (Emenda nº 1-PLEN) e à emenda de Plenário (Emenda nº 2-PLEN). (Parecer nº 31, de 2005-PLEN) Aprovadas as Emendas nºs 1-PLEN (Substitutivo) e 2-PLEN, tendo usado da palavra os Senadores Osmar Dias, Pedro Simon, Marcelo Crivella, Arthur Virgílio, Sérgio Guerra, Jonas Pinheiro e Lúcia Vânia. Aprovadas as Emendas nºs 1-PLEN (Substitutivo) e 2-PLEN, ficam prejudicados os Projetos de Resolução nºs 26, de 1999, 25 e 41, de 2003. Leitura do Parecer nº 32, de 2005-CDIR (Relator Senador Efraim Morais), apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado o substitutivo, em turno suplementar. O Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, promulga a Resolução nº 1, de 2005, e solicita aos Líderes partidários que façam as indicações dos membros para possibilitar a instalação da Comissão amanhã. À SGM.
12/12/2003	Publicado no DSF Páginas 40881	Aprovado o Requerimento nº 1.193, de 2003. A matéria passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Resolução nºs 25 e 41, de 2003. À CCJ, para exame, e posteriormente, à Diretora.
25/11/2003	Publicado no DSF Páginas 38520-38521	Leitura do Requerimento nº 1193/2003, do Senador Pedro Simon, solicitando a tramitação em conjunto da Matéria com os Projetos de Resolução do Senado nºs 41/2003 e 25/2003, nos termos do art. 258-RISF. À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia.
08/08/2003	Publicado no DSF Páginas 22630	A matéria passa a tramitar em conjunto com PRS nº 25/2003, nos termos do Requerimento nº 473/2003. À CCJ, e posteriormente à CDIR.
25/06/2003	Publicado no DSF Páginas 16128	É lido o Requerimento nº 473/2003, do Sr. Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 25/2003. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do requerimento lido.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

19/03/1999

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SF-CDIR - Comissão Diretora

Relatoria:

CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):

Senador Jefferson Peres (encerrado em 10/08/1999 - Redistribuição)
Senador Francelino Pereira (encerrado em 06/03/2003 - Redistribuição)
Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 22/12/2014)
Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 12/05/2004 - Redistribuição)
Senador Jefferson Peres (encerrado em 22/12/2014)

Indexação:

ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. CRIAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA. COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE AGRICULTURA, DIREITOS, OPÇÃO, PROPOSIÇÃO, DIREITO AGRÁRIO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, POLÍTICA AGRÍCOLA, AGRICULTURA, PESCA, CAÇA, MEIO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO, ENSINO AGRÍCOLA, INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO, AGROPECUÁRIA, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, TERRAS, TERRA PÚBLICA, AQUISIÇÃO, ARRENDAMENTO, PROPRIEDADE RURAL, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ESTRANGEIRO, DEFINIÇÃO, PEQUENA PROPRIEDADE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MÉDIA PROPRIEDADE, MÉDIO PRODUTOR RURAL, DESAPROPRIAÇÃO, COLONIZAÇÃO, ARRENDAMENTO, REFORMA AGRÁRIA, ASSUNTO, CORRELAÇÃO. COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, OPÇÃO, PROPOSIÇÃO, REFERÊNCIA, ASSUNTO, ECONOMIA, FINANÇAS, PROBLEMA, PAÍS, POLÍTICA DE CRÉDITO, POLÍTICA CAMBIAL, POLÍTICA, SEGURO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, VALORES, COMÉRCIO EXTERIOR, COMÉRCIO INTERESTADUAL, SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL, SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL, SISTEMA BANCÁRIO NACIONAL, SISTEMA DE MEDIDAS, TÍTULO, GARANTIA, METAL NÃO FERROSO, METAL PESADO, METAL PRECIOSO, POUPANÇA, CONSÓRCIO, SORTEIO, PROPAGANDA COMERCIAL, TRIBUTOS, TARIFAS, EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO, FINANÇAS PÚBLICAS, NORMAS, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ECONÔMICO, ORÇAMENTO, JUNTA COMERCIAL, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, DÍVIDA PÚBLICA, FISCALIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ESCOLHA, MINISTRO, (TCU), PRESIDENTE, DIRETOR, (BACEN), ASSUNTO, CORRELAÇÃO.

Inclusões em Ordem do Dia:

Em 22/02/2005 - Não informado. (Não houve deliberação.)

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

12/08/2009: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO

11/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido da CONLEG nesta data.
Devolvido ao Arquivo.

17/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Dev. ao Arquivo.
************* Retificado em 17/07/2009*************
Encaminhado à ADVOSF.
************* Retificado em 17/07/2009*************
Encaminhado à CONLEG para consulta.

16/07/2009: SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:: ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO

11/03/2005: SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:: Processo Arquivado.

01/03/2005: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

01/03/2005: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:: (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 2005.
DSF - 23/02/2005 PÁG. 01837 a 01841.
DOU-E- 23/02/2005 PÁG. 00001a 00003.
Promulgada em 22/02/2005.

28/02/2005: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexado texto revisado.(fls. nºs 64 a 70)

25/02/2005: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 18:00 hs.

25/02/2005: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: À Subsecretaria de Expediente.

23/02/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Nos termos do parágrafo único do art. 80 do Regimento Interno, a Presidência, conforme indicações das Lideranças, designa os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária:
TITULARES SUPLENTES
Bloco da Minoria (PFL e PSDB)
Álvaro Dias 1. Reginaldo Duarte
Flexa Ribeiro 2. Lúcia Vânia
Sérgio Guerra 3. Leonel Pavan
Jonas Pinheiro 4. Edison Lobão
Marco Maciel 5. Heráclito Fortes
Roseana Sarney 6. Rodolpho Tourinho
PMDB
Ramez Tebet 1. Hélio Costa
Pedro Simon 2. Mário Calixto
Leomar Quintanilha 3. João Batista Motta
Gerson Camata 4. Mão Santa
Maguito Vilela 5. Valdir Raupp
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PSB, PTB, PL e PPS)
Flávio Arns 1. Serys Slhessarenko
Aelton Freitas 2. Delcídio Amaral
Sibá Machado 3. Francisco Pereira
Ana Júlia Carepa 4. Sérgio Zambiasi
Antonio Carlos Valadares 5. (vago)
PDT
Osmar Dias 1. Juvêncio da Fonseca
À SGM.

23/02/2005: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Devolvido à SSATA.

22/02/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 58, de 2005, solicitando urgência para a matéria, passando-se a sua imediata apreciação.
É proferido pelo Senador Juvêncio da Fonseca parecer de Plenário, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente ao projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-PLEN) e pela rejeição dos Projetos de Resolução nºs 25 e 41, de 2003, que tramitam em conjunto. (Parecer nº 29, de 2005-PLEN)
A seguir, o Senador José Agripino lê emenda de sua autoria oferecida à matéria (Emenda nº 2-PLEN).
O Senador Juvêncio da Fonseca profere parecer de Plenário em substituição à CCJ sobre a Emenda nº 2-PLEN, concluindo favoravelmente e pela incorporação da mesma ao Substitutivo anteriormente apresentado. (Parecer nº 30, de 2005-PLEN)
É proferido pelo Senador Efraim Morais, Relator designado em substituição à Comissão Diretora, parecer de Plenário concluindo favoravelmente ao Substitutivo (Emenda nº 1-PLEN) e à emenda de Plenário (Emenda nº 2-PLEN). (Parecer nº 31, de 2005-PLEN)
Aprovadas as Emendas nºs 1-PLEN (Substitutivo) e 2-PLEN, tendo usado da palavra os Senadores Osmar Dias, Pedro Simon, Marcelo Crivella, Arthur Virgílio, Sérgio Guerra, Jonas Pinheiro e Lúcia Vânia.
Aprovadas as Emendas nºs 1-PLEN (Substitutivo) e 2-PLEN, ficam prejudicados os Projetos de Resolução nºs 26, de 1999, 25 e 41, de 2003.
Leitura do Parecer nº 32, de 2005-CDIR (Relator Senador Efraim Morais), apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Aprovado o substitutivo, em turno suplementar.
O Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, promulga a Resolução nº 1, de 2005, e solicita aos Líderes partidários que façam as indicações dos membros para possibilitar a instalação da Comissão amanhã.
À SGM.; Publicado no DSF Páginas 1921-1941; Publicado no DSF Páginas 1911; Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução

22/02/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

17/02/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

16/02/2005: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em virtude da Solicitação nº 7/2005 para leitura de Requerimento de urgência.
(Tramita em conjunto com os PRS's nºs 25/2003 e 41/2003).
À SSCLSF.

06/07/2004: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o relatório do Senador Jefferson Péres, com voto pela aprovação do PRS nº 26, de 1999, nos termos do Substitutivo que apresenta e, pela rejeição do PRS nº 25, de 2003 e do PRS nº 41, de 2003.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com os PRS nºs 25 e 41, de 2003)

12/05/2004: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Jefferson Péres para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com os PRS nºs 25 e 41, de 2003)

12/12/2003: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com os PRS nº 25 e 41 de 2003)

11/12/2003: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 1.193, de 2003.
A matéria passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Resolução nºs 25 e 41, de 2003.
À CCJ, para exame, e posteriormente, à Diretora.; Publicado no DSF Páginas 40881

09/12/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2003, o Requerimento nº 1.193, de 2003..
Votação, em turno único.

28/11/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11.12.2003 (14 dias).

25/11/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.193, de 2003, de tramitação conjunta.

24/11/2003: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 1193/2003, do Senador Pedro Simon, solicitando a tramitação em conjunto da Matéria com os Projetos de Resolução do Senado nºs 41/2003 e 25/2003, nos termos do art. 258-RISF.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia.; Publicado no DSF Páginas 38520-38521

21/11/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

21/11/2003: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da Solicitação nº 231/2003, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
( Tramita em conjunto com o PRS nº 25, de 2003).
À SSCLSF.

11/11/2003: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o relatório do Senador Garibaldi Alves Filho, com voto pela rejeição do PRS nº 25, de 2003, e pela aprovação do PRS nº 26, de 1999, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PRS n°25 de 2003).

20/10/2003: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Garibaldi Alves Filho , para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 25, de 2003)

07/08/2003: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 25, de 2003)

07/08/2003: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A matéria passa a tramitar em conjunto com PRS nº 25/2003, nos termos do Requerimento nº 473/2003.
À CCJ, e posteriormente à CDIR.; Publicado no DSF Páginas 22630

30/07/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.08.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 473, de 2003.

23/07/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.08.2003 (16 dias).

25/06/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 473, de 2003, de tramitação conjunta com o PRS nº 25/2003.

24/06/2003: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: É lido o Requerimento nº 473/2003, do Sr. Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 25/2003.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do requerimento lido.; Publicado no DSF Páginas 16128

24/06/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

17/06/2003: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Devolvido, a pedido, pelo gabinete do Senador Garibaldi Alves Filho, em atendimento à Solicitação nº85/2003, da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.

05/03/2003: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Redistribuído ao Senador Garibaldi Alves Filho, para emitir relatório.

19/02/2003: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando redistribuição.

22/01/2003: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.

20/01/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II, art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretária-Geral da Mesa, consolidadas pelo Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.

16/01/2003: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.

07/08/2002: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Francelino Pereira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

04/10/2000: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Retorna ao gabinete do Senador Francelino Pereira para conclusão do relatório, observando o Requerimento nº 472, de 1999, que aprovou a tramitação conjunta das matérias que alteram o RISF.

03/10/2000: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 362, de 2000, o Projeto de Resolução nº 80/99 deixa de tramitar em conjunto com a matéria, continuando a mesma a sua tramitação conjunta com os demais projetos.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.

27/09/2000: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 03.10.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 362/2000, de desapensamento do PRS 80/99.

19/09/2000: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 362/2000.

26/06/2000: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: É lido o Requerimento nº 362/2000, na sessão de 21/06 do Sr. Roberto Requião, solicitando que os PRS nºs 80 e 81/99, sejam desapensados.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia, do requerimento lido.

21/06/2000: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

20/06/2000: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Ordem nº 76/00, de 31/05/2000, com a finalidade de requerimento de desapensação.

22/09/1999: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Distribuído ao Senador Francelino Pereira em 22.09.99 para emitir relatório.

17/09/1999: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido nesta Comissão em 17.09.99.
Tramitação conjunta com todas as matérias que alteram o RISF (requerimento 472/99).
Matéria aguardando distribuição.

17/09/1999: SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: À CCJ.

17/09/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: À SACP com destino à CCJ.

14/09/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 472, de 1999, que solicita o apensamento ao Projeto de Resolução nº 81, de 1999, de todas as matérias que tratam de alteração no Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLS.

10/09/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/9/99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 472, de 1999, de tramitação conjunta de matérias que alteram o Regimento Interno.

01/09/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Agendado para o dia 14/9/99, para apreciação do Requerimento nº 472/99, de tramitação conjunta

01/09/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Lido na sessão deliberativa ordinária de 25 de agosto o Requerimento nº 472/99, de tramitação conjunta de todos os Projetos de Resolução que alteram o Regimento Interno do Senado Federal.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do requerimento.

31/08/1999: SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: À SSCLSF.

31/08/1999: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Ao SACP, para atender solicitação de leitura de requerimento de tramitação conjunta, conforme Ordem nº116/99, da SSCLSF.

26/08/1999: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido na CCJ em 26.08.99.
Matéria pronta para pauta nesta Comissão.

25/08/1999: SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:: RETORNA À CCJ

25/08/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 422/99.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PRS nº 17/99.
A SSCOM com destino à CCJ, e posteriormente à CDIR.

24/08/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/08/99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 422/99, de tramitação conjunta com o PRS 17/99.

24/08/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A Presidência antecipa a apreciação da matéria para o dia 25/08/99.

12/08/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Agendado para o dia 26/8/99, o RQS nº 422/99, de tramitação conjunta.

11/08/1999: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 422, de 1999, tramitando em conjunto com o Projeto de Resolução nº 17, de 1999, por versar o mesmo assunto.

11/08/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: É lido o Requerimento nº 422/99, do Sr. Jefferson Péres, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 17/99.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do RQS.

10/08/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para atender requerimento de tramitação conjunta.

10/08/1999: SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: À SSCLSF.

10/08/1999: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Para atender requerimento de tramitação conjunta com o PRS 17/99 conforme nº de Ordem 95/99 da SGM.
À SACP.

10/08/1999: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Devolvido pelo Sen. Jéfferson Péres com pedido de requerimento de tramitação conjunta, o qual foi encaminhado à Mesa.

08/04/1999: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: RELATOR SEN JEFFERSON PERES.

30/03/1999: SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:: ENCAMINHADO A CCJ.

30/03/1999: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 31 03 PAG 6807.

30/03/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.

22/03/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 23 03 A 29 03 99.

19/03/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 20 03 PAG 5949 E 5950.

19/03/1999: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.

Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:06

Atividade Legislativa

Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 1999