Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 100, de 1994

Iniciativa
Senador Aureo Mello (PRN/)
Autoria
Senador Aureo Mello (PRN/)
Natureza
Convocação de referendo ou plebiscito

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DOS TERRITORIOS DO ALTO RIO NEGRO E DO ALTO SOLIMÕES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-02 às 22:37
Identificação:
Texto inicial - PDS 100/1994
Autor:
Senador Aureo Mello (PRN/)
Data:
08/12/1994
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DOS TERRITORIOS DO ALTO RIO NEGRO E DO ALTO SOLIMÕES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/12/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, REALIZAÇÃO, PLEBISCITO, CRIAÇÃO, TERRITORIO FEDERAL, ALTO RIO NEGRO, ALTO SOLIMÕES, (TRE), AMAZONAS, MUNICIPIOS, BARCELOS, JAPURA, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, SANTA IZABEL DO RIO NEGRO, AMATURA, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, SANTO ANTONIO DO IÇA, TABATINGA, TOCANTINS. FIXAÇÃO, PRAZO, EXPEDIÇÃO, (TSE), INSTRUÇÃO, (TRE), AMAZONAS, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, APURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCLAMAÇÃO, RESULTADO, PLEBISCITO, COMPETENCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTADO, COMUNICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
22/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ.
158, NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART.
118, PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2271.
30/01/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 158).
30/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 158, DE AUTORIA DO SEN AUREO MELLO,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DCN2 31 01 PAG 1503.
08/12/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 12 PAG 8489.
08/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:24