Projeto de Resolução do Senado n° 40, de 1999
- Autoria
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 05/08/1999
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º (PRIMEIRO) E 2º (SEGUNDO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000073 DE 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 05/08/1999
- Último estado:
- 16/08/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 40/1999
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/04/1999
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º (PRIMEIRO) E 2º (SEGUNDO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000073 DE 1998.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/04/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, ESTADO, (PR), REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO INTERNO, (CEF), ÂMBITO, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, PESSOA FÍSICA, HABITAÇÃO, INTERMEDIÁRIO, CARTA, CRÉDITO, FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, OPERAÇÃO, GARANTIA, GARANTIA REAL, ADICIONAIS, JUROS, COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO, TAXAS, RISCOS, REQUISITOS, PAGAMENTO.
- 09/09/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao ARQUIVO.
- 16/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DSF nº 113, de 06/08/99, pág. 19426 e DOU nº 150-E, de 06/08/99, pág. 1.
- 16/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Of. nº 649 (SF), de 10/08/99, ao Presidente da Caixa Econômica Federal comunicando que o Senhor Presidente do Senado Federal promulgou a Resolução nº 29, de 1999, com autógrafo em anexo.
fls. nº 14 a 16
- 16/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Of. nº 648 (SF), de 10/08/99, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Paraná comunicando que promulgou a Resolução nº 29, de 1999, com autógrafo em anexo.
fl. nº 13
- 16/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000029, DE 1999.
DOU 06/08/1999, PÁG. 1.
DSF 06/08/1999, PÁG. 19426.
- 05/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 11 e 12.
À Subsecretaria de Expediente.
- 04/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, para revisão dos autógrafos.
- 03/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da Redação Final.
- 03/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado sem debates. À CDIR para redação final.
A seguir é lido o Parecer nº 476/99-CDIR (Relator Senador Geraldo Melo), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 405/99, do Sr. Paulo Souto, de dispensa de publicação de redação final.
À promulgação.
A SSCLS COM DESTINO À SSEXP.
- 26/07/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 03/08/99.
Discussão, em turno único.
- 02/07/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 3/8/99.
- 21/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 21/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira, sem apresentação de emendas.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 18/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do término do prazo de apresentação de emendas.
- 11/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 14 a 18.6.99.
- 10/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 358/1999 da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável.
A matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de Emendas.
A SSCLSF.
- 09/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
- 08/06/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Paulo Souto, favorável ao projeto, assina sem voto o Senador Osmar Dias.
À SSCLS.
- 27/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO NESTA DATA MINUTA DE RELATÓRIO DO SENADOR PAULO SOUTO ,DEVIDAMENTE ASSINADA, FAVORÁVEL AO PROJETO, CÓPIA ANEXADA AO PROCESSADO, MATÉRIA PRONTA PARA PAUTA.
- 14/04/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO SOUTO.
- 09/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 09/04/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 10 04 PAG 7771 A 7773.
- 09/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:19