Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 1996
- Autoria
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 12/08/1999
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
INSTITUI O PREMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 12/08/1999
- Último estado:
- 17/08/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 51/1996
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/05/1996
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O PREMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10944 | A Presidência comunica ao Plenário, que de acordo com as indicações da Câmara dos Deputados, nos termos do Ofício nº 1423/2000, do Sr. Presidente (Dep. Michel Tmer), fica assim designado os Srs. Congressitas para comporem o Conselho destinado a apreciar e escolher pessoa a ser agraciada com o Diploma do Mérito Educativo Darcy Riberto: Deputados Pedro Wilson, Maria Elvira e Marisa Serrano e os Srs. Senadores Antonio Carlos Magalhães (Presidente), Sebastião Rocha e Carlos Patrocínio. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PREMIO, PREMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO. FIXAÇÃO, NORMAS, DESTINAÇÃO, PREMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ANO, SESSÃO , CONGRESSO NACIONAL, PRAZO, DATA, FORMAÇÃO, CONSELHO, MEMBROS, PRESIDENTE, INDICAÇÃO, CONGRESSISTA. FIXAÇÃO, PRAZO, ENVIO, NOME, CANDIDATO, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO. COMPETENCIA, CONSELHO, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, NORMAS, PREMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO.
- Observações:
- (A MATERIA DEVERA TRAMITAR NO SENADO FEDERAL E NA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMO PRS - CN). (CRIA O PREMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO).
- 14/11/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Nesta data, processo encaminhado ao Protocolo Legislativo para ser ARQUIVADO.
- 13/10/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Atas e Listas de Presenças relativas às 1ª a 52ª Reuniões da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 11, de 2001 do Primeiro-Secretário do Senado Federal. fls. 115/220.
- 13/10/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 114, Ofício nº CE/57/2002, de 19 de novembro de 2002 do Presidente da Comissão de Educação, Senador Ricardo Santos, ao Presidente do Senado Federal, Senador Ramez Tebet, comunicando a substituição dos nomes dos eminentes Senhores Senadores Gerson Camata e Paulo Hartung pelos Senadores Luiz Pastore e José Jorge para integrarem a Comissão de Avaliação do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro.
- 13/10/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 105/113, cópia de e-mail, datado de 21 de janeiro de 2001, da Srª Ana Flávia Badua, solicitando o novo Regulamento do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro, aprovado em dezembro de 2001, no Congresso Nacional.
- 13/10/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta, à fl. 99, Ofício s/ nº de 13 de dezembro de 2001, do Presidente do Conselho Deliberativo, do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro, Senador Ramez Tebet, ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Presidentes das CE do SF e CD, solicitando o apoio no sentido de divulgar o mesmo. ção seguindo informação do Diretor-Executivo do ILB, Florian.
Juntei, ainda, à fl. 104, Regulamento do Presidente do Conselho Deliberativo do Diploma do Mérito Educação Darcy Ribeiro, constando que foi encaminhado, dezembro de 2001, ao Deputados e Senadores, Prefeituras, Assembléias e Câmaras Municipais.
- 13/10/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 91/98, cópia do Ofício nº 634/2001, de 22 de outubro de 2001, do Secretário-Geral da Mesa, Raimundo Carreiro Silva, ao Diretor-Geral do Senado Federal, Agaciel Maia, informando que foi publicado no DSF, de 17 de outubro de 2001, à pág. 24788, o Ato Conjunto nº 2, de 2001, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
- 13/10/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta, às fls. 85/88, cópia do Ofício nº 353/2001-GSSR, de 16 de agosto de 2001, do Senador Sebastião Rocha ao Senador Edson Lobão, Presidente em exercício do Senado Federal, encaminhando minuta de ato conjunto das presidências das duas Casas do Congresso Nacional, visando dar o suporte necessários ao cumprimento da Resolução nº 2, de 1999 do Congresso Nacional, que instituiu o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro.
- 13/10/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 84, cópia do Ofício nº 303/2001-CN, datada de 29 de maio de 2001, do Presidente do Senado Federal, Senador Jader Barbalho, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aécio Neves, solicitando indicação, em substituição ao Deputado Pedro Wilson, do mnome de umn Deputado que deverá integrar o Conselho constituído pela Resolução nº 2, de 1999, do Congresso Nacional.
- 13/10/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 76, cópia de publicação da Resolução nº 2 de 1999, publicada no DSF, DE 13.8.99, que instituiu o Diploma do Mérito Educativo Carcy Ribeiro e dá outras providências.
Juntei, ainda, às fls. 77/83, listagem de pesquisa realizada sobre o PRS nº 51 de 1996, que instituiu o Prêmio Nacional de Educação Darcy Ribeiro.
- 15/04/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo emprestado à SSCLSF.
- 22/10/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às 70 a 73, cópia do OF.SGM/634/2001, de 22.10.2001, do Secretário-Geral da Mesa do Senado, Dr. Raimundo Carreiro Silva, encaminhado ao Diretor-Geral do Senado, Sr. Agaciel da Silva Maia, comunicando a publicação do Ato Conjunto nº 2, de 2001, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o qual, em seu § 2º do art. 3º determina seja providenciada dotação orçamentária para cobrir custos de divulgação e demais despesas decorrentes da aplicação do referido Ato, que regulamenta a Resolução nº 2, de 1999, que institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro.
À Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
- 22/10/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 68 e 69, cópia do Diário do Senado nº 147, de 17 de outubro de 2001, pág. 24788, com a publicação do Ato Conjunto dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados nº 2, de 2001.
- 17/10/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 65 a 67, o Ato Conjunto dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que regulamenta o disposto na Resolução nº 2, de 1999-CN.
O Ato foi encaminhado à publicação no Diário do Senado Federal de 17.10.2001 e à Câmara dos Deputados para publicação no Diário daquela Casa.
- 26/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário, que de acordo com as indicações da Câmara dos Deputados, nos termos do Ofício nº 1423/2000, do Sr. Presidente (Dep. Michel Tmer), fica assim designado os Srs. Congressitas para comporem o Conselho destinado a apreciar e escolher pessoa a ser agraciada com o Diploma do Mérito Educativo Darcy Riberto: Deputados Pedro Wilson, Maria Elvira e Marisa Serrano e os Srs. Senadores Antonio Carlos Magalhães (Presidente), Sebastião Rocha e Carlos Patrocínio.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 10944
- 25/05/2000
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/04/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa.
- 07/04/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício nº 115/2000-CN, de 6/4/2000, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando indicação de membros para integrar o Conselho instituído pela Resolução nº 2/1999-CN, conforme folha nº 61 a 62.
- 07/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.
- 06/04/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 23/08/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Enviar ao arquivo.
- 17/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- (CN) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1999
DSF 13/08/1999, PÁG. 20079.
- 17/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgada a Resolução nº 2 CN de 12/08/99, aguardando publicaação.
- 16/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 9:35 hs.
- 12/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento dos Ofícios nºs 121 e 794, do Primeiro-Secretario e do Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, respectivamente, comunicando a aprovação da matéria, por aquela Casa, e encaminhando, para promulgação, os autógrafos do projeto.
A Presidência promulga a Resolução nº 2/99-CN.
À SSEXP para os fins.
- 12/08/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de Ofícios da Câmara dos Deputados e promulgação da matéria.
- 12/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM
Atendendo Solicitação.
- 27/10/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1109, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO.
- 21/10/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 2000 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE OUTUBRO DE 1997.
- 21/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP.
- 21/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA A REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 21/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 22 10 PAG 22528.
- 21/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 21/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 21/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 885, DO SEN JEFFERSON PERES,
DE DISPENSA DE PUBLILCAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 21/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 654 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 21/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 22 10 PAG 22514 A 22516.
- 21/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO, AS EMENDAS 1 A 4 - CE E
5 A 8 - CDIR, EM GLOBO.
- 21/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN SEBASTIÃO
ROCHA.
- 21/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 1997.
- 03/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 04 09 PAG
- 25/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 426 - CE, 427 - CDIR E 428 - CCJ,
FAVORAVEIS, NOS TERMOS DAS EMENDAS 1 A 4 - CE E
5 A 8 - CDIR, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 26 08 PAG 17274 A 17285.
- 25/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 22/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CDIR.
- 21/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER FAVORAVEL DO SEN JEFFERSON
PERES, COM AS EMENDAS 01 A 04 - CE.
- 24/04/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 03/04/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR SEN JEFFERSON PERES, EM
ATENDIMENTO AO OFICIO DO PRESIDENTE DO SENADO. (FL. 30).
- 24/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCP COM DESTINO A CE.
- 24/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI AS FLS. 30, OF. SF 279, DE 1997, AO PRESIDENTE
DA CE, SOLICITANDO QUE A MINUTA DE PARECER DAS FLS. 4 A
6 DO PROCESSADO, SEJA SUBMETIDO AO PLENARIO DA COMISSÃO.
- 24/03/1997
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- C,.C,.
- 19/03/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO (FLS. 26 A 29), PARECER DA CCJ
PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
- 19/03/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ROBERTO REQUIÃO, FAVORAVEL.
- 09/12/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/11/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO.
- 06/11/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 06/11/1996
- SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
- Ação:
- A SRAP, COM DESTINO A CCJ.
- 05/11/1996
- SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
- Ação:
- NESTA OPORTUNIDADE, SÃO PUBLICADAS NO DIARIO DO SENADO
FEDERAL, RETIFICAÇÕES REFERENTES A MATERIA, VISANDO
EXCLUIR, POR PUBLICAÇÃO INDEVIDA, PARECER DE PLENARIO DO
SEN JEFFERSON PERES, QUE CONCLUI PELA APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS DE Nº 1 A 4. (ANEXEI FLS. 22-A E 22-B).
- 23/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 24 10 PAG 17476 A 17478.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 05 11 PAG 18081 E 18082.
- 23/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1012, DO SEN JOSAPHAT
MARINHO, SOLICITANDO QUE SOBRE A MATERIA, ALEM DAS
COMISSÕES CONSTANTES DO DESPACHO INICIAL, TAMBEM SEJA
OUVIDA A CCJ.
- 23/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DAS
EMENDAS 001 A 004 - PLEN, QUE OFERECE, RELATOR SEN
JEFFERSON PERES, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 23/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES.
- 14/10/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 1996.
- 10/10/1996
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA, A COMISSÃO DIRETORA
APROVOU O PARECER DO RELATOR, COM AS EMENDAS 01 A 04 -
CDIR QUE OFERECE. (JUNTADA MINUTA DA ATA DA DECIMA QUINTA
REUNIÃO, AS FLS. 15/21).
- 07/10/1996
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- AGENDADO PARA A PROXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 07/10/1996
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM RELATORIO PELA APROVAÇÃO DO
PROJETO, APRESENTANDO AS EMENDAS 01 A 04 - CDIR.
- 09/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO GABINETE DO SEN NEY SUASSUNA.
- 09/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 9 A 11, MINUTA DE PARECER DA CDIR SOBRE
A MATERIA, ELABORADO PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA.
- 08/08/1996
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 07/08/1996
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO A CDIR.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 634, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 08 08 PAG 13616.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 634, DE
1996).
- 25/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 1996 (RQ. 634).
- 01/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 634).
- 01/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 634, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 02 07 PAG 11231.
- 28/06/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE INCLUSÃO
EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 12/06/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 30/05/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
- 22/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CDIR.
DSF 23 05 PAG 8554.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 25 05 PAG 8808.
- 22/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:47