Autoria: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
AUTORIZA O CEGRAF A PUBLICAR EDIÇÕES HISTORICO-CULTURAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
28/10/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/10/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 06/06/2020 às 21:16

Identificação:
Texto inicial - PRS 67/1996
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
17/06/1996
Descrição/Ementa
AUTORIZA O CEGRAF A PUBLICAR EDIÇÕES HISTORICO-CULTURAIS.
Identificação:
Texto inicial - PRS 67/1996
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
17/06/1996
Descrição/Ementa
AUTORIZA O CEGRAF A PUBLICAR EDIÇÕES HISTORICO-CULTURAIS.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEVE SUA TRAMITAÇÃO FINALIZADA PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA AO TÉRMINO DA 51ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2002, SEM QUE O PROCESSADO FOSSE DEVIDAMENTE ANOTADO. ASSIM SENDO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO DEVE SER ENCAMINHADA À SGM PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/06/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, (CEGRAF), IMPRESSÃO, ANO, LIVRO, REVISTA, PERIODICO, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, TESE, ESTUDOS SOCIAIS, ESTUDO, CIENCIAS, FILOSOFIA, LITERATURA, RESGATE, MEMORIA NACIONAL, HISTORIA, ESTADOS, BRASIL, LIMITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, OBRA TECNICA, OBRA LITERARIA, OBRA CIENTIFICA, OBRA INTELECTUAL, PAGINA, DEBITOS, COTA, SENADOR, SOLICITAÇÃO, IMPRESSÃO, ANO, MANDATO. COMPETENCIA, ESCOLHA, OBRA TECNICA, OBRA LITERARIA, OBRA CIENTIFICA, OBRA INTELECTUAL, DIREITOS, PUBLICAÇÃO, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, CONSELHO DE CULTURA, ACADEMIA DE LETRAS, ESTADOS, REPRESENTAÇÃO, SENADOR, PROCESSO, SELEÇÃO.
28/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
processo arquivado
10/02/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
10/02/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEVE SUA TRAMITAÇÃO FINALIZADA PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA AO TÉRMINO DA 51ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2002, SEM QUE O PROCESSADO FOSSE DEVIDAMENTE ANOTADO. ASSIM SENDO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO DEVE SER ENCAMINHADA À SGM PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
29/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
ENCAMINHADO A DGER, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA CDIR.
29/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A SSCLS, A PEDIDO.
26/03/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A DGER, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO
DA CDIR, EM VIRTUDE DA INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF.
23/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A DIRETORIA-GERAL, PARA INCLUSÃO NA PAUTA
DA CDIR.
23/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 1997.
22/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
22/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
NESTA DATA O SUBSTITUTIVO E SUBMETIDO A TURNO
SUPLEMENTAR, NÃO TENDO SIDO OFERECIDAS EMENDAS, A
MATERIA E CONSIDERADA DEFINTIVAMENTE APROVADA NOS TERMOS
DO ART. 284 DO REGIMENTO INTERNO.
10/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
DA MATERIA, EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUSBTITUTIVO
(01 - CCJ); DEVENDO A MATERIA RETORNAR A PAUTA PARA
APRECIAÇÃO EM TURNO SUPLEMENTAR.
10/04/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN REGINA ASSUMPÇÃO.
17/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 18 06 PAG 10091.
17/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.