Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 1996
- Autoria
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O CEGRAF A PUBLICAR EDIÇÕES HISTORICO-CULTURAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 28/10/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 67/1996
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 17/06/1996
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O CEGRAF A PUBLICAR EDIÇÕES HISTORICO-CULTURAIS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEVE SUA TRAMITAÇÃO FINALIZADA PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA AO TÉRMINO DA 51ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2002, SEM QUE O PROCESSADO FOSSE DEVIDAMENTE ANOTADO. ASSIM SENDO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO DEVE SER ENCAMINHADA À SGM PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/06/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, (CEGRAF), IMPRESSÃO, ANO, LIVRO, REVISTA, PERIODICO, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, TESE, ESTUDOS SOCIAIS, ESTUDO, CIENCIAS, FILOSOFIA, LITERATURA, RESGATE, MEMORIA NACIONAL, HISTORIA, ESTADOS, BRASIL, LIMITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, OBRA TECNICA, OBRA LITERARIA, OBRA CIENTIFICA, OBRA INTELECTUAL, PAGINA, DEBITOS, COTA, SENADOR, SOLICITAÇÃO, IMPRESSÃO, ANO, MANDATO. COMPETENCIA, ESCOLHA, OBRA TECNICA, OBRA LITERARIA, OBRA CIENTIFICA, OBRA INTELECTUAL, DIREITOS, PUBLICAÇÃO, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, CONSELHO DE CULTURA, ACADEMIA DE LETRAS, ESTADOS, REPRESENTAÇÃO, SENADOR, PROCESSO, SELEÇÃO.
- 28/10/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- processo arquivado
- 10/02/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 10/02/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEVE SUA TRAMITAÇÃO FINALIZADA PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA AO TÉRMINO DA 51ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2002, SEM QUE O PROCESSADO FOSSE DEVIDAMENTE ANOTADO. ASSIM SENDO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO DEVE SER ENCAMINHADA À SGM PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO.
- Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 29/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- ENCAMINHADO A DGER, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA CDIR.
- 29/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A SSCLS, A PEDIDO.
- 26/03/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO A DGER, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO
DA CDIR, EM VIRTUDE DA INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 23/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A DIRETORIA-GERAL, PARA INCLUSÃO NA PAUTA
DA CDIR.
- 23/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 1997.
- 22/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 22/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- NESTA DATA O SUBSTITUTIVO E SUBMETIDO A TURNO
SUPLEMENTAR, NÃO TENDO SIDO OFERECIDAS EMENDAS, A
MATERIA E CONSIDERADA DEFINTIVAMENTE APROVADA NOS TERMOS
DO ART. 284 DO REGIMENTO INTERNO.
- 10/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
DA MATERIA, EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUSBTITUTIVO
(01 - CCJ); DEVENDO A MATERIA RETORNAR A PAUTA PARA
APRECIAÇÃO EM TURNO SUPLEMENTAR.
- 10/04/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/11/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN REGINA ASSUMPÇÃO.
- 17/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 18 06 PAG 10091.
- 17/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:57